Presidente do TSE destaca Justiça Eleitoral como exemplo para o mundo


Antes de abrir o “Discussões Eleitorais”, no TRE-BA, o ministro Lewandowski foi condecorado com medalha militar

Em visita à Bahia, o ministro Lewandowski foi condecorado com a “Medalha Esquadrão Tenente Vaz”.
Em palestra que abriu o encontro “Discussões Eleitorais” na noite desta sexta-feira (25/11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez uma retrospectiva histórica da Justiça Eleitoral brasileira, destacando a instituição como “exemplo para o mundo”. No evento, realizado no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o magistrado lembrou a rapidez com que o Órgão realizou, nas Eleições Gerais 2010, a apuração do pleito para presidente da República, referindo-se à eficiência do voto eletrônico.
“Tivemos o resultado em uma hora e quatro minutos, foi um recorde mundial”, lembrou o ministro, que foi condecorado no encontro com a “Medalha Esquadrão Tenente Vaz”, homenagem prestada pela Associação dos Oficiais R/2 do Exército na Bahia (AORE-BA).
Ao trazer o tema “O papel constitucional da Justiça Eleitoral” para um público formado em grande parte por advogados, estudantes e servidores do Judiciário, Lewandowski afirmou ainda que a razão para o sucesso da instituição é a composição heterogênea e o fato de seus magistrados ocuparem os cargos por tempo determinado (por mandato ou em rodízio no caso dos juízes eleitorais). “Isso evita a politização, a partidarização e a interiorização”, avaliou.
Sobre o cenário político atual do Brasil, criticou o que chamou de “hiperpartidarismo” – o excesso de partidos políticos no País. Atualmente são 29 agremiações registradas no TSE. 
Homenagem militar 
Lewandowski, que é também oficial da reserva do Exército, respondeu à homenagem militar se dizendo honrado. “Agradeço pela medalha. Penso que esse galardão celebra os oficiais da reserva, que prestaram elevadíssimos serviços ao Brasil”, falou após encerrar palestra. A solenidade de outorga contou com a apresentação da Banda de Música da 6ª Região Militar (Bahia e Sergipe).
A Medalha foi criada em 2007 pela Ordem dos Cavaleiros do Esquadrão Tenente Vaz, com sede no Rio de Janeiro, como forma de reconhecer o trabalho de “militares ou civis que tenham se consagrado por sua dedicação e operosidade.  
Palestras
O encontro “Discussões Eleitorais” foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), vinculada ao TRE baiano, e teve ainda palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), promotor Edson de Resende Castro, que falou sobre a Lei Complementar 135/2010 (da Ficha Limpa), e do vice-diretor da EJE-TSE, Walber de Moura Agra. Walber encerrou a noite com a explanação “Captação Ilícita de votos”.
Compareceram ao evento o presidente e vice-presidente do TRE-BA, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Carlos Dultra Cintra, respectivamente, além da desembargadora Cynthia Rezende, diretora da EJE-BA.

Ministro Lewandowski recebe medalha em encontro, nesta sexta-feira, na Bahia


O presidente do TSE abrirá o evento “Discussões Eleitorais”, que começa às 17h, no Auditório do TRE. A entrada é franca e as inscrições já estão encerradas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, vai ser condecorado com a “Medalha Esquadrão Tenente Vaz” nesta sexta-feira (25/11), durante a abertura do encontro “Discussões Eleitorais”, que acontece, a partir das 17h, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A série de palestras tem entrada franca e é organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), órgão vinculado ao TRE. 

A homenagem, prestada pela Associação dos Oficiais R/2 do Exército na Bahia (AORE-BA), contará com a apresentação da Banda de Música da 6ª Região Militar (Bahia e Sergipe). 

A “Medalha Esquadrão Tenente Vaz” foi criada em 2007 pela Ordem dos Cavaleiros do Esquadrão Tenente Vaz, com sede no Rio de Janeiro, como forma de reconhecer o trabalho de “militares ou civis que tenham se consagrado por sua dedicação e operosidade. 

Formação militar

Mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo atuado como advogado, Lewandowski tem também formação militar. É segundo-tenente da Reserva do Exército, da Arma de Cavalaria, formado no Curso Preparatório de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP) em 1967. Formou-se com estágio no 17º Regimento de Cavalaria de Pirassununga, São Paulo, em 1968. 

Palestras

Por conta da homenagem militar, o ministro Lewandowski – antes previsto para encerrar o encontro – iniciará a rodada de palestras com apresentação do tema “O papel constitucional da Justiça Eleitoral”. 

Apresentam-se depois dele o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), promotor Edson de Resende Castro, que traz ao público suas “Considerações acerca da Lei da Ficha Limpa”, e o vice-diretor da EJE-TSE, Walber de Moura Agra, que fará a explanação “Captação Ilícita de votos”. A palestra encerrará o evento.

Começa, nesta sexta-feira, Especialização Eleitoral da EJE 

A aula inaugural do curso tem entrada franca e acontece na Faculdade de Direito da UFBA com palestra do ministro Henrique Neves (TSE) 

Fidelidade partidária, perda de mandato eletivo e Lei da Ficha Limpa são alguns dos temas que integram a grade programática do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), que se inicia com aula inaugural nesta sexta-feira (7/10).
Com o tema "Perspectivas Eleitorais das Eleições de 2012", a palestra de abertura do curso será realizada, das 19 às 22h, pelo ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Faculdade de Direito da UFBA (sala 105, 1º andar). O evento tem entrada franca e contará com a participação do vice-diretor da EJE do TSE, professor Walber de Moura, como debatedor.
Com a duração de 11 meses e realizada quinzenalmente às sextas-feiras (das 18h15 às 22h) e sábados (das 8h30 às 13h), o curso tem em seu quadro professores vindos de São Paulo e Pernambuco. A Especialização é promovida pela EJE-BA, órgão vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a EJE/TSE, a Faculdade de Direito da UFBA e a Fundação Faculdade de Direito da Bahia.
Mais informações podem ser encontradas no site www.fundacaodireito.net ou pelo e-mail fundacao@fundacaodireito.net. O contato pode ser feito também através do telefone (71) 3017-2800.

Estudantes de Direito visitaram TRE nesta quarta-feira


Convidados pela Escola Judiciária, os alunos da Fabac assistaram palestras e vão avaliar a possibilidade de atuar no projeto Eleitor do Futuro, que visa aproximar a Justiça Eleitoral das escolas

Alunos do curso de Direito da Faculdade Baiana de Ciências (Fabac) mergulharam no mundo da Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (14), durante série de palestras realizada na sala de sessões do TRE-BA. No encontro, que já tem sua segunda etapa agendada para o próximo dia 21, foram debatidos a logística das eleições e temas como a estrutura e história da Justiça Eleitoral, além da reforma política. 
A convite da coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Elke Petersen, e acompanhados pelo coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Fabac, Hermilo João Rosas Freitas Filho, os alunos vieram avaliar a possibilidade de tornarem-se mediadores do projeto “Eleitor do Futuro”, caso seja firmado convênio com a faculdade. Para o professor o objetivo foi também mostrar aos estudantes o exercício prático da profissão. 
O “Eleitor do Futuro” é uma ação institucional executada pela EJE-BA e tem o objetivo de formar uma consciência política de participação, despertando estudantes de 10 a 15 anos para o exercício da democracia através do voto. De acordo com o coordenador de eleições do TRE, André Luiz Cavalcanti, um dos que palestraram, o propósito é estimular a fé na Justiça Eleitoral. “Quando você acredita fica mais fácil fazer parte desse processo”, pontuou ele. 
Palestrantes
Palestraram ainda o servidor Jaime Barreiros, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), que falou sobre a estrutura e história da Justiça Eleitoral. A coordenadora da EJE, Elke Petersen, discorreu sobre o tema “Reforma política”. O projeto “Eleitor do futuro” já firmou parceria com a Ufba e Uneb, além das faculdades Unifacs, Ruy Barbosa e Baiana de Direito.

Escola Eleitoral convida a todos para debater Reforma Política 


O evento está com inscrições abertas e acontece a partir das 14h da próxima segunda-feira (8/8), no Auditório do TRE, no Centro Administrativo da Bahia 

Com o propósito de contribuir para o debate em curso no Congresso Nacional, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) convida todos interessados a participar da Mesa Redonda sobre Reforma Política. O encontro está com inscrições abertas e acontece a partir das 14h da próxima segunda-feira (8/8), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia. 
Para participar basta enviar mensagem comunicando o interesse para o e-mail eje@tre-ba.gov.br ou ligar à tarde para o telefone (71) 3373-7221. A inscrição é gratuita.
O evento é proposto como um bate-papo aberto a todos que queiram trazer sugestões à Reforma Política brasileira. A ideia é promover um encontro interativo em que membros do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, representantes de partidos políticos, organizações não-governamentais e demais representações da sociedade civil possam dar a sua contribuição no debate. Após o encontro uma ata será lavrada com todas as propostas para encaminhamento a comissão especial que debate o assunto na Câmara Federal.
Participantes
Provocando o diálogo com temas trazidos à mesa estarão o deputado federal Nelson Pellegrino e o procurador Regional da República José Jairo Gomes, autor de diversos livros sobre Direito Eleitoral e doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde é professor adjunto. Integram ainda a roda de debates o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, e o professor do Departamento de Ciência Política da Ufba, Cloves Oliveira. 
Organizadora do evento, a Escola Judiciária Eleitoral é vinculada ao TRE baiano, sendo responsável por ações institucionais de esclarecimento e aproximação da Justiça Eleitoral do cidadão, assim como pela promoção de eventos que visem colocar em debate temas relacionados ao Direito e Justiça Eleitoral, Cidadania e Constituição.
Confira o folder do evento!

Americanos se dizem impressionados com o sistema eleitoral brasileiro


Em visita a sede do TRE-BA, na tarde desta terça-feira (17/05), estudantes e cientistas políticos do Texas ressaltaram a eficiência e transparência na realização das eleições no Brasil

"Impressionados com a transparência e eficiência do sistema eleitoral brasileiro", assim afirmaram estar os estudantes e cientistas políticos norte-americanos que visitarem a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta terça-feira (17/05), em evento organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 
Os 22 alunos do Programa de Mestrado em Administração Pública da Texas Southern University estão no Brasil por meio de programa de estudos sobre o País, realizado com apoio do programa A Cor da Bahia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A vinda dos estudantes foi organizada pelo professor de Ciências Sociais da Ufba, Cloves Oliveira, coordenador no Brasil do programa de estudos. 
Na passagem pelo TRE eles puderam conhecer, em apresentação conduzida pelo coordenador de eleições, André Cavalcante, a logística montada para a realização do pleito. 
Aos visitantes foram apresentadas as vantagens trazidas com o voto eletrônico - implementado no Brasil a partir de 1996 - mas também as dificuldades encontradas no transporte das urnas eletrônicas num País onde 40% do território é coberto pela floresta amazônica. Antes, os participantes acompanharam a explanação do professor de Direito Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE e mestre em Direito Público. O especialista falou do processo eleitoral no Brasil, apresentando o seu funcionamento assim como o histórico da Democracia no País. 
Elogios
A delegação contou com mais cinco estudantes do curso de Ciências Sociais da Ufba além de cientistas políticos e a vereadora Wanda Adams, da Câmara Municipal de Houston (Texas/EUA). 
A parlamentar, também aluna da Texas Southern University, presenteou o presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, quando da recepção da comitiva pelo magistrado em seu gabinete (foto). Há três anos e meio cumprindo mandato, Adams lembrou que, apesar de semelhanças entre os processos eleitorais de Houston e do Brasil, não há naquele estado um sistema judicial eleitoral. 
“O sistema eleitoral no formato eletrônico é maravilhoso. Fazer o voto ser obrigatório é também uma forma de incluir os cidadãos numa parte do processo eleitoral”, opinou a parlamentar. 
A afirmação foi reiterada pelos cientistas políticos Michael Adams e Jew Don Boney, este último ex-vice-prefeito e ex-vereador de Houston e diretor de associação de combate a fome e a pobreza. “Estou francamente impressionado. Esse sistema é muito melhor do que o que temos nos Estados Unidos. Só gostaria de saber sobre as campanhas políticas e se aqui o dinheiro influencia tanto quanto lá”, brincou Boney. 
Intercâmbio
Também presenteada pela comitiva, a coordenadora da EJE/BA, Elke Petersen, aproveitou a ocasião para propor a implantação de um programa de intercâmbio permanente entre a Corte baiana e universidades estrangeiras. O intuito é estender para mais países o modelo de funcionamento da Justiça e do sistema eleitoral brasileiro.
Última atualização: quarta, 30 Jan 2019, 13:49