Linha Editorial e Público-alvo
A linha editorial da Revista Populus consiste em propiciar permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e nas áreas do conhecimento que o circundam, como a Ciência Política (linha institucional), a Filosofia Política e a Sociologia Política, mediante a divulgação de artigos de juristas, cientistas sociais, filósofos, operadores do direito e pesquisadores, sobre temas que vicejam no cenário político-eleitoral no Brasil e no mundo.
Registro ISSN
ISSN 2446-9319
ISSN 2675-195X (eletrônico)
Periodicidade
Semestral
Idiomas
Português, inglês, espanhol, italiano e francês.
Submissão
A Revista Populus encontra-se em convocação permanente para submissão gratuita de artigos inéditos.
Processo de avaliação
Os artigos inéditos submetidos à Revista Populus são enviados a pareceristas ad hoc e avaliados em double blind review. O processo de avaliação é feito sem identificação dos autores e dos pareceristas.
Política de Direitos Autorais
Os autores concedem à Revista Populus o direito de primeira publicação, preservando os seus direitos autorais. Após a publicação na Revista Populus, podem publicar o artigo em outras revistas ou livros, desde que a publicação original seja citada.
Regras Éticas de Editoração
A Revista Populus adota o guia Princípios de Transparência e Boas Práticas em Publicações Acadêmicas recomendados pelo Comitê de Ética em Publicações – COPE.
Histórico
A Revista Populus da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia é publicada desde 2015. Inicialmente, sua periodicidade era anual, tornando-se semestral em 2018.
Indexadores
Baixe aqui o regulamento para publicação na Revista Populus.
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Corpo Editorial
Editores-responsáveis:
Dr. Jaime Barreiros Neto (Universidade Federal da Bahia - Brasil)
Mª. Marta Cristina Jesus Santiago (Universidade de Coimbra - Portugal)
Conselho Editorial e afiliação acadêmica:
Dra.
Ana Carolina Fernandes Mascarenhas (Faculdade Baiana de Direito – Brasil)
Dra. Ana Cláudia Santano (Centro Universitário Autônomo do Brasil – Brasil)
Dr. Carlos Rátis (Universidade Federal da Bahia – Brasil)
Dr. Dirley da Cunha Júnior (Universidade Federal da Bahia – Brasil)
Me. Fernando Leal (Faculdade Baiana de Direito – Brasil)
Dr. Florian Grotz (Helmut Schmidt University/University of the Federal Armed Forces - Alemanha)
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil)
Dr. Jaime Barreiros Neto (Universidade Federal da Bahia – Brasil)
Dr. Jairo Nicolau (Universidade Federal do Rio de Janeiro – Brasil)
Dr. Jorge Miranda (Universidade de Lisboa – Portugal)
Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Brasil)
Dra. Maria Benedita Urbano (Universidade de Coimbra – Portugal)
Dra. Marilda de Paula Silveira (Instituto de Direito Público – Brasil)
Mª Marta Cristina Jesus Santiago (Universidade de Coimbra – Portugal)
Ma. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (Fundação Getúlio Vargas – Brasil)
Dr. Paulo Fábio Dantas Neto (Universidade Federal da Bahia – Brasil)
Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Universidade Federal do Ceará – Brasil)
Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (Universidade Federal da Bahia – Brasil)
Dr. Rodolfo Viana Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais – Brasil)
Dra. Suzana Maria da Silva (Universidade de Coimbra – Portugal)
Dr. Sérgio Silveira Banhos (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Brasil)
Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Universidade de Brasília – Brasil)
Dr. Vitalino José F. Prova Canas (Universidade de Lisboa – Portugal)
Dr. Wilson Alves de Souza (Universidade Federal da Bahia – Brasil)Pareceristas e filiação acadêmica:
Dra. Ana Cláudia Santano (Centro Universitário Autônomo do Brasil - Brasil)
Dr. Cláudio André de Souza (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Brasil)
Me. Cláudio Alberto Gusmão Cunha (Universidade de Sevilha - Espanha)
Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis (Universidade de São Paulo - Brasil)
Dr. Daniel Oitaven Pamponet Miguel (Universidade Federal da Bahia - Brasil)
Me. Diogo Assis Cardoso Guanabara (Faculdade Baiana de Direito - Brasil)
Dra. Elaine Harzeim Macedo (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Brasil)
Dra. Eleonora Schettini Martins Cunha (Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil)
Dra. Fernanda Ravazzano (Universidade Católica de Salvador - Brasil)
Dr. Frederico Franco Alvim (Universidade de Lisboa - Brasil)
Dr. Gabriel Marques da Cruz (Universidade Federal da Bahia - Brasil)
Me. Josafá da Silva Coelho (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Brasil)
Dr. Júlio César de Sá da Rocha (Universidade Federal da Bahia - Brasil)
Ma. Lara Marina Ferreira (Escola Superior D. Helder Câmara - Brasil)
Dra. Maria Benedita Urbano (Universidade de Coimbra - Portugal)
Dr. Marcelo Weick Pogliese (Universidade Federal da Paraíba - Brasil)
Dr. Maurício Requião (Universidade Federal da Bahia - Brasil)
Ma. Michelle Pimentel Duarte (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Brasil)
Dra. Roberta Maia Gresta (Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil)
Me. Rogério Carlos Born (Centro Universitário UniDomBosco e Centro Universitário Internacional - Brasil)
Dr. Rodolfo Viana Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil)
Dra. Suzana Maria da Silva (Universidade de Coimbra - Portugal)
Me. Volgane Oliveira Carvalho (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Brasil)Periodicidade da publicação:
Semestral
Idiomas:
Serão aceitos artigos escritos em português, inglês, espanhol, francês ou italiano.
Capa:
Felisberto da Silva Bulcão Filho
Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra
Autor Corporativo:
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - Prédio Anexo.
CAB - Salvador - BA
13º Número
Revista Populus | Ano 2022
Imbuída do propósito de prosseguir com o estímulo a estudos e reflexões qualificados acerca de temas de Direito Eleitoral e Político, e áreas afins, a Escola Judiciária
Eleitoral da Bahia tem a satisfação de promover o lançamento do 13ª número da Revista Populus.
Neste décimo segundo número, a Revista Populus, mantendo a sua tradição, oferece ao público trabalhos com temas de grande atualidade e relevância. Artigos inéditos de
Adwaldo Lins Peixoto Neto, Evânio Moura, Rafael Barretto, Thiana Cairo, Rodrigo Ricardo Mayer, Gabriela Pontes Almeida Teixeira e Fábio Júlio Lemos Calazans. Na sessão memória, dois destacados trabalhos de renomados constitucionalistas
brasileiros, Pimenta Bueno e Dalmo de Abreu Dallari.
Neste 11º número, a Revista Populus apresenta artigos inéditos de Adwaldo Peixoto; Ruy Nestor Mello; Cristian Patric Santos; Fábio Periandro; Carla Conchita e Larissa
Amaral; Janiere Paes e Marcia Oliveira; Diogo Rais, Eduardo Manhoso e Mateus Weber; Marcia Oliveira e Mirtes Oliveira. A Populus conta, ainda, com estudo em espanhol, publicado na Venezuela, do Prof. Dr. da Universidade de Heidelberg,
Dieter Nohlen, sobre eleições e democracia na América Latina a partir dos finais dos anos 70 e, por fim, na seção memória, resgata texto do jurista, sociólogo e historiador Oliveira Vianna (1883-1951), sobre a organização da democracia
e o problema do sufrágio, escrito em período da nossa história em que a ideia de sufrágio universal era abominada por muitos intelectuais e por grande parte da elite política.
Neste histórico décimo número, a Revista Populus, mais uma vez, brinda-nos com estudos de doutrinadores estrangeiros sobre temas relevantes para a atualidade política,
a exemplo da democracia digital, em artigo apresentado pelo professor italiano Giovanni di Cosimo, a crise de representatividade dos partidos políticos, a partir de uma análise da história partidária italiana, realizada pelo professor
milanês Claudio Martinelli, e uma reflexão sobre a crise democrática, com o professor de diversas universidades italianas e ex-magistrado do Tribunal Constitucional Italiano, Sabino Cassese.
Ainda como contribuição estrangeira, a Revista Populus, neste décimo número, tem a honra de acolher mais um trabalho do grande jurista português Jorge Miranda, desta vez sobre a estrutura do sistema político de Portugal.
Dentre os trabalhos escritos por autores brasileiros, a Revista Populus oferece ao público leitor importantes reflexões sobre as ações afirmativas, cotas de gênero e financiamento político, com estudos desenvolvidos pelas servidoras
deste Tribunal Amanda Machado e Ludmila Requião; controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa, tema recente e pouco estudado, com artigo desenvolvido por Pedro Novais Ribeiro; relações entre poder político e religião, a
partir de trabalhos apresentados por Victor Quilici e Breno Martins; e, finalmente, artigo sobre a análise teórica dos conceitos de “direita e esquerda”, por Yuri Teixeira.
No ano em que se comemora o “jubileu de prata” da urna
eletrônica, utilizada, pela primeira vez, nas eleições de 1996, a sessão memória da Revista Populus reproduz artigos e entrevistas da época da implantação deste grande marco de consolidação da democracia brasileira, ressaltando e homenageando
o protagonismo do Ministro Marco Aurélio de Mello, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que neste mês de lançamento deste décimo número se despede, após mais de trinta anos, do exercício das suas funções judicantes junto
ao Supremo Tribunal Federal.
O ano de 2020, que se aproxima do seu fim, será lembrado, por muito tempo, como o mais surpreendente e desafiador das últimas décadas! Afinal de contas, uma pandemia de proporções globais impôs limitações e transformou as vidas de bilhões de pessoas em todo o mundo, potencializando, na sociedade brasileira, não apenas sentimentos como medo, tristeza e resiliência, mas também novos desafios e ferramentas de superação de adversidades até então imprevistas, a exemplo da disseminação de novos meios e tecnologias de interação social, novos padrões de consumo e novos parâmetros para o exercício de atividades laborativas.
Para a Justiça Eleitoral do Brasil, o desafio se apresentou como ainda mais instigante: como realizar as eleições municipais em mais de cinco mil e quinhentos municípios em meio à nefasta pandemia?
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O mundo vive o maior desafio do século até aqui: a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que provocou uma série de mudanças inesperadas, obrigando ao isolamento social cidadãos de diversas nacionalidades, incluindo os brasileiros, lançando inúmeras dúvidas sobre o futuro da nossa sociedade e desafiando os limites do Estado de Direito e da própria democracia.
Em um ano eleitoral, em que se renova o exercício da soberania popular com a eleição de prefeitos e vereadores em todo o país, a pandemia provocada pela COVID 19 impõe desafios enormes à Justiça Eleitoral. Afinal, como garantir a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, diante do isolamento social e do novo modo de vida a que estamos sendo submetidos? Como cumprir os prazos estabelecidos pelo calendário eleitoral? Como garantir que o bem maior do nosso povo, o regime democrático, não sofra abalos?
Neste sétimo número, a Revista Populus oferece artigos inéditos de renomados pesquisadores estrangeiros, como o Prof. Jorge Miranda e o Prof. Dr. Florian Grotz, além do ex-ministro do TSE, Prof. Joelson Dias, da Profª Drª Elaine Harzheim Macedo, do Dr. Frederico Alvim, do Mestrando Cristian Patric de Sousa Santos e do Prof. João Paulo Oliveira
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Neste sexto número, a Revista Populus conta, mais uma vez, com sessão específica de artigos de autores convidados, do Brasil e do exterior, os quais têm contribuído, decisivamente, para o incremento dos estudos da Ciência Política e do Direito Eleitoral, em um especial momento histórico em que se renova o debate em torno de uma reforma político-eleitoral no Brasil .
Em sua sessão de memória, por sua vez, a Revista Populus apresenta também a publicação de pioneiro trabalho escrito por Assis Brasil, em 1895, sobre a importância do voto, revelando, assim, sua vocação para a disseminação do conhecimento histórico relativo às instituições e institutos fundamentais da democracia.
Em tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Revista Populus apresenta aos seus leitores seção especial com artigos relativos ao aniversário da Carta Constitucional brasileira, escritos por autores de notável saber.
Nesta edição, a Revista Populus, buscando dar um salto de qualidade, em face dos seus já bastante qualificados volumes anteriores, internacionalizou-se, com a publicação de trabalhos produzidos por importantes estudiosos do direito e da política oriundos de países como Portugal, Itália, Espanha e Colômbia.
Nesta 3ª edição, os leitores terão acesso a uma seleção diversificada de artigos doutrinários de autoria de juízes, advogados, professores e servidores da Justiça Eleitoral, versando sobre assuntos de grande relevância e questões de repercussão política e social, notadamente o combate à corrupção, a segurança jurídica e o bem - estar social globalizado.
2º Número
Revista Populus | Ano 2016
Apresentando catorze trabalhos inéditos, produto da contribuição de importantes estudiosos do direito eleitoral e da ciência política do Brasil, e também do exterior, a Revista Populus simboliza, na oportunidade do lançamento da sua segunda edição, um ano marcante para a história da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, em que são comemorados doze anos da sua criação.
1º Número
Revista Populus | Ano 2015
Encampando as vestes de uma revista eletrônica, com uma adequada tiragem física comemorativa, a Revista Populus traz em seu bojo generosa produção científica de insignes colaboradores com ampla atuação na geografia jurídica, seja como Juízes, advogados, servidores da Justiça Eleitoral ou Membros do Ministério Público.
Contato:
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Seção de Pesquisa e Publicações Acadêmicas
Telefone:
(71) 3373-7376
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