Online | 22 de julho de 2022
Apresentação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizará, no próximo dia 22 de julho, o VIII Encontro de Juízes Eleitorais do Estado da Bahia, evento de suma importância para capacitação de magistrados para as Eleições 2022.
Público-alvo
Juízas e Juízes Eleitorais do Estado da Bahia.
Inscrições
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Programação
22 de julho de 2022
8h30
Saudação inicial
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Desembargador Roberto Maynard Frank
8h45
Abertura
Ministro Carlos Bastide Horbach (TSE)
9h
Principais alterações na legislação eleitoral para as eleições de 2022
Marilda de Paula Silveira (Advogada/IDP/ABRADEP)
10h
Estratégia de segurança para as eleições 2022
Manoel Xavier de Souza Filho (Comandante de Operações da PM)
10h30
Jorge Figueiredo (Representante da Polícia Civil)
11h
Plano de ação TRE Bahia nas eleições de 2022
Secretaria de Planejamento e Eleições do TRE.
11h40
Tecnologia e Urnas Eletrônicas
André Cavalcante (STI)
Intervalo de almoço
14h
Atuação do Ministério Público nas Eleições Gerais
Procurador Regional Eleitoral Substituto
14h30
Corregedoria
Corregedoria Eleitoral do TRE-BA
15h
Propaganda, mídias sociais e poder de polícia
Alexandre Basílio Coura (TRE-RS)
17h
Encerramento
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Palestrantes
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Min. Carlos Horbach
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. onde também exerce a função de Diretor da Escola Judicial Eleitoral, e advogado em Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, processo constitucional, direitos políticos, atos e contratos administrativos.
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Marilda Silveira
Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados. Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.
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Alexandre Basílio
Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) I e II.
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Além de apresentações da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Secretaria de Planejamento do TRE-BA, Corregedoria e Procuradoria Geral Eleitoral.