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Online | 22 de julho de 2022


Apresentação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizará, no próximo dia 22 de julho, o VIII Encontro de Juízes Eleitorais do Estado da Bahia, evento de suma importância para capacitação de magistrados para as Eleições 2022.

Público-alvo

Juízas e Juízes Eleitorais do Estado da Bahia.

Inscrições

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Programação

22 de julho de 2022


8h30

Saudação inicial

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Desembargador Roberto Maynard Frank


8h45

Abertura

Ministro Carlos Bastide Horbach (TSE)


9h

Principais alterações na legislação eleitoral para as eleições de 2022

Marilda de Paula Silveira (Advogada/IDP/ABRADEP)


10h

Estratégia de segurança para as eleições 2022

Manoel Xavier de Souza Filho (Comandante de Operações da PM)


10h30

Jorge Figueiredo (Representante da Polícia Civil)


11h

Plano de ação TRE Bahia nas eleições de 2022

Secretaria de Planejamento e Eleições do TRE.


11h40

Tecnologia e Urnas Eletrônicas

André Cavalcante (STI)




Intervalo de almoço


14h

Atuação do Ministério Público nas Eleições Gerais

Procurador Regional Eleitoral Substituto


14h30

Corregedoria

Corregedoria Eleitoral do TRE-BA


15h

Propaganda, mídias sociais e poder de polícia

Alexandre Basílio Coura (TRE-RS)


17h

Encerramento

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


Palestrantes

  • Min. Carlos Horbach

    Min. Carlos Horbach

    Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. onde também exerce a função de Diretor da Escola Judicial Eleitoral, e advogado em Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, processo constitucional, direitos políticos, atos e contratos administrativos.

  • Marilda Silveira

    Marilda Silveira

    Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados. Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.

  • Alexandre Basílio

    Alexandre Basílio

    Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) I e II.

  • Além de apresentações da Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoSecretaria de Planejamento do TRE-BA, Corregedoria e Procuradoria Geral Eleitoral.

Última atualização: quarta, 20 Jul 2022, 15:03