| PORTARIA Nº 94 , DE 9 DE MARÇO DE 2023 |
Designa Vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 706 , DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 |
Designa Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2019 |
Estabelece novo prazo de inscrição para seleção de candidatos ao Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 |
Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral. |
| PORTARIAS N.º 206 e 207, DE 03 DE MAIO DE 2018 |
Dispensa e designação de funções comissionadas.
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| PORTARIA N.º 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 |
Designa o Bel. Diego Luiz Lima De Castro Como
Vice-Diretor da EJE/BA.
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| PORTARIA N.º 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 |
Dispensa e Designação de Funções Comissionadas
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| PORTARIA N.º 631, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Designa, a partir de
16.11.2017, ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I – FC-1, da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA N.º 196, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Designa como 1ª
substituta, ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, e como 2ª substituta, NAJARA ANDRADE
DE GUIMARÃES CARNEIRO para substituir a titular da Chefia da Escola Judiciária
Eleitora (EJE), durante os seus afastamentos legais e ocasionais |
| PORTARIA N.º 179, DE 17 DE ABRIL DE 2017 |
Designa CINTIA VILAS
BÔAS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C,
Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Escola Judiciária Eleitoral – FC-6 |
| PORTARIA N.º 96, DE 07 DE MARÇO DE 2017 |
Designa a BELª. Patrícia CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER, Juíza Membro do Tribunal Regional da
Bahia, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretora da
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 |
Designa, a contar da
referida data, a Belª. FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO, Juíza de
Direito da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador,
para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretora da Escola Judiciária
Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 609, DE 09 DE JULHO DE 2013 |
Designa JAIME BARREIROS NETO, Analista Judiciário da
Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
– EJE/BA. |
| PORTARIA N.º 448, DE 07 DE MAIO DE 2013 |
Designa, a partir de
1º/6/2013, ADRIANA PASSOS ROMANO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Escola
Judiciária Eleitoral - FC-6, da Presidência. |
| PORTARIA N.º 356, DE 21 DE JUNHO DE 2012 |
Designa ADRIANA
PASSOS ROMANO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe
B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para, sem prejuízo das
atribuições do seu cargo efetivo, exercer a função de Coordenadora da
Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 305, DE 30 DE MAIO DE 2012 |
Designa, a partir de
30/05/12, a Belª MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO, Juíza Eleitoral da 11ª
Zona, com sede nesta Capital, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária
Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 216, DE 25 DE ABRIL DE 2012 |
Designa ELKE BRAID
PETERSEN e PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS PINTO para, sob a presidência da Diretora
da Escola Judiciária Eleitoral, Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, comporem
Grupo de Trabalho responsável por realizar estudos acerca da implementação de
novas ações referentes à capacitação de público externo e aos projetos sociais
na área de educação para a cidadania. |
| PORTARIA N.º 305, DE 20 DE MAIO DE 2010 |
Designa, a contar da
referida data, a Belª. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Juíza de Direito da 64ª Vara
de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer, pelo prazo de 02 anos, a
função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 699, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 |
Designa ELKE BRAID
PETERSEN, Analista Judiciário da Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 3, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Coordenador da
Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, ficando revogada a Portaria
nº 57, de 28.01.2008, publicada no DPJ, edição do dia 29.01.2008. |
| PORTARIA N.º 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 |
Designa a Belª
CINTHIA MARIA PINA RESENDE e PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, Juízes desta Corte,
para exercerem, respectivamente, as funções de Diretora e Vice-Diretor da
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 |
Dispensa a Belª
CINTHIA MARIA PINA RESENDE, Juíza desta Corte, da função de Vice-Diretora da
Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 |
Dispensa a
Desembargadora MARIA JOSÉ SALES PEREIRA da função de Diretora da Escola
Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 |
Designa JAIME
BARREIROS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 2,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função de
Coordenador da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 195, DE 17 DE ABRIL DE 2007 |
Designa JAIME
BARREIROS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função de
Coordenador da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 192, DE 12 DE ABRIL DE 2007 |
Designa a
DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ SALES PEREIRA E A BELª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE,
JUÍZA DESTA CORTE, Para exercerem, respectivamente, as funções de Diretora e
Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. |
| PORTARIA N.º 301, DE 15 DE JULHO DE 2004 |
Designa o Bel ANTONIO CUNHA
CAVALCANTE , juiz desta corte, e RONALDO da SILVA MOURA, Assessor da Corregedoria
deste Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de vice-diretor e
coordenador da escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
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