RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVA

EMENTA/ASSUNTO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos de programa de formação de formadores.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que disciplina os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Altera a Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre o disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 8 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores
PORTARIAS

EMENTA/ASSUNTO
PORTARIA N.º 139, DE 17 DE JULHO DE 2017 Credencia o curso de Aplicação do novo CPC no Processo Eleitoral, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE BA, nos termos dos processos em epígrafe.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS

EMENTA/ASSUNTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1,DE 3 DE MAIO DE 2017 Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

Última atualização: quarta, 27 Abr 2022, 15:49