Normas ENFAM
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVA
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EMENTA/ASSUNTO |
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 26 DE ABRIL DE 2018
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Institui o Banco
Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores
certificados em cursos de programa de formação de formadores. |
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
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Altera a Resolução
Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição
financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca
examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da
magistratura. |
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre as
diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 |
Altera a Resolução
Enfam n. 2/2016, que disciplina os programas para a formação e o
aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o
ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores
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| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017
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Altera a Resolução
ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação
e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o
ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de
formadores. |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
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Dispõe sobre o
disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam. |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 8 DE JUNHO DE 2016
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Dispõe sobre os
programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os
cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de
magistrados e de formadores |
PORTARIAS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Última atualização: quarta, 27 Abr 2022, 15:49
