Princípios de Direito Penal: Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Aulas gravadas disponíveis até 11/04/2024
Objetivo: Compreender os princípios de Direito Penal e crimes eleitorais, a partir do estudo da legislação e da jurisprudência pertinentes.
Datas/horário: 18/09 a 11/10/2023, segundas e quartas (16h às 18h), sextas-feiras (8h-10h).
Carga horária: 22h (11 encontros de 2h)
Professor: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves (Procurador Regional da República)
Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público