Objetivo: Difundir conhecimentos gerais acerca do rol de direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no artigo 5º, da Constituição Federal.

Período de realização: 08/02 a 18/12/2023

Carga horária: 2h/módulo | Carga horária total: 8h | Curso autoinstrucional

✔ Módulo 1: Introdução ao estudo dos Direitos Fundamentais, direito à vida e igualdade.

✔ Módulo 2: Direito à liberdade e privacidade.

✔ Módulo 3: Direito a segurança e propriedade; Direitos e garantias no âmbito penal e processual penal.

✔ Módulo 4: Em breve.

Professor: Dirley da Cunha Júnior