Revista Populus Artigos

REVISTA POPULUS 1

A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas

Autor: Marco Aurélio Mello

Considerações gerais das ações da fidelidade partidária

Autor: Augusto Aras

Política e normatividade: notas sobre a controvérsia participação-representação

Autor: Cláudio André de Souza

Los derechos políticos em España y Brasil: uma aproximación em perspectiva comparada

Autor: Ingo W. Sarlet; David Almargo Castro

Breve ensaio sobre a democracia

Autor: Marta Cristina Jesus Santiago

O controle como categoria dogmático-constitucional

Autor: Rodolfo Viana Pereira

Esfera pública e procedimentalismo: considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988

Autor: Jaime Barreiros Neto

A inconstitucionalidade da unificação das eleições: a necessária defesa substancial da democracia

Autor: Hermes Hilarião Teixeira Neto

A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo

Autor: Geovane Peixoto

A infidelidade do partido como a mais grave traição à democracia

Autor: Tiago Ayres

O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional?

Autor: Elaine Harzeim Macedo; Rafael Morgental Soares

Digressões sobre o art.26-C da Lei Complementar n. 64/90

Autor: Walber de Moura Agra

Compra de votos e abuso de poder: uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal

Autor: Fernanda Danielle C. Nogueira; José Herval Sampaio Junior

Estruturação de um sistema de precedentes no Brasil e concretização da igualdade: desafios no contexto de uma sociedade multicultural

Autor: Lorena Miranda Santos Barreiros

Boa-fé objetiva: efeitos endógenos e exógenos no processo eleitoral

Autor: Salomão Viana

Poderes investigatórios do Ministério Público

Autor: Lourival Almeida Trindade


REVISTA POPULUS 2

Deambulações teóricas em torno da Justiça Política

Autor: Maria Benedita Urbano

Democracia, cidadania e o princípio da igualdade: medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política

Autor: Lucineide Barros Medeiros; Samile Lima Alves

A questão da (i)legitimidade da soberania popular na jurisprudência eleitoral

Autor: Jônatas Luiz Moreira de Paula; Leonardo Fernandes de Souza

Educação, democracia e subjugação: contribuindo para uma democracia libertadora

Autor: Maria Cecília Pontes Carnaúba

Alistabilidade: qualidade jurídica do alistável

Autor: Ary Jorge Aguiar Nogueira

Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental

Autor: Ary Jorge Aguiar Nogueira

Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto

Autor: Wherle Felício de Lima

A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos: incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos tribunais de contas

Autor: Ruy Nestor Bastos Mello; Jarbas Santana Magalhães

Natureza jurídica da inelegibilidade: inelegibilidade nas eleições de 2010 no TER-BA

Autor: Cicelina Rodrigues Padre

Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições

Autor: Josafá da Silva Coelho

Transfuguismo político e infidelidade partidária: análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro

Autor: Adriano Bernardo de França

Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilítica de sufrágio: a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos

Autor: André Francisco Gomes de Oliveira

As Corregedorias Eleitorais como instâncias do processo democrático

Autor: Fábio Alexsandro Costa Bastos; Carmen Lúcia Costa Brotas

Aspectos da mudança legislativa e o tempo de processo na visão dos tribunais

Autor: Roberto Maynard Frank


REVISTA POPULUS 3

Direito de Sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes: Dicotomia Schimittiana, Universalismo Kantiano ou Inclusividade?

Autor: Paulo Veiga

Democracia e jurisdição constitucional contramajoritária: breves considerações

Autor: Cristian Patric de Sousa Santos

Imigração e participação democrática no estado de bem-estar social globalizado

Autor: Ricardo Maurício Freire Soares; Jéssica Fonseca Teles

Fiel representação política: escopo do processo eleitoral

Autor: Victor Xavier

As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo

Autor: Djalma Barbosa Silva

Liberdade partidária como viés interpretativo do art. 8º da Lei nº 9.504/97

Autor: Rafael Nagime

A (in)fidelidade partidária dos eleitos pelo sistema proporcional no Direito brasileiro e o conteúdo das ações de perda de mandato eletivo

Autor: Yuri Oliveira Arléo

A (in)configuração do venire contra factum proprium diante de violação recíproca do direito à imagem de candidatos adversários durante as campanhas eleitorais no Facebook

Autor: Laís Neves de Souza Pereira dos Santos

O compliance como mecanismo de combate à corrupção: fundamentos e implementação no Brasil

Autor: Caroline da Rosa Pinheiro; Rafael Vieira da Fonseca Rocha

O princípio da proporcionalidade e o julgamento de prestação de contas de campanha pela Justiça Eleitoral

Autor: Adonai Araújo Cardoso

Inelegibilidades oriundas da eleição: contagem do tempo

Autor: Olivar Coneglian; Fabíola Roberti Coneglian

O (des)acerto da decisão do STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 848.826

Autor: Tatiana Andrade Almeida

Breves digressões sobre condições de elegibilidade e causas de legibilidade

Autor: Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva

Da viabilidade das Ações Cautelares em matéria de inelegibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral sob a égide do novo CPC

Autor: Ubirajara Gondim de Brito Ávila

A reclamação constitucional em matéria de controle concentrado de constitucionalidade no STF: uma reflexão sobre a segurança jurídica

Autor: Diego Oliveira dos Santos

A relevância da construção da fundamentação das decisões colegiadas do STF e a legitimidade da formação dos precedentes

Autor: Mirela Rios Cruz de Jesus

O sistema de precedente no âmbito do novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral

Autor: Maria Stephany dos Santos

Tópicos sobre precedente judicial como fonte do Direito Eleitoral no contexto da Teoria das Fontes e Direito Comparado

Autor: Miriã Marques da Silva Araújo


Última atualização: quarta, 17 Out 2018, 17:41