EJE-BA disponibiliza vídeo para Policiais Militares que atuarão nestas eleições
A cartilha Informativa auxiliará no trabalho prestado pelos policiais no dia do pleito
Abertas as inscrições para o Curso de Propaganda Eleitoral
Realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), o curso dá continuidade a programação de 2012 e está aberto a todo público
Matrículas abertas para curso sobre financiamento de campanhas
O curso será disponibilizado a distância. Interessados devem entrar no site ejeonline.tre-ba.gov.br para se cadastrar
Autoridades querem pena de prisão para os crimes eleitorais
Entre as sugestões trazidas na tarde de fechamento do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais, na sexta-feira, estava a de se rediscutir a Lei da Ficha Limpa
Palestrantes buscam conscientizar eleitor em Congresso de Escolas Eleitorais
As apresentações abordaram, na manhã desta sexta-feira, temas voltados aos futuros candidatos às Eleições 2012. O evento segue durante a tarde, no auditório da Corte
Servidores, políticos, estudantes, advogados e demais participantes do “4º Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais” tiveram a oportunidade de presenciar, na manhã desta sexta-feira (30/3), apresentações que trataram de temas voltados especialmente aos futuros candidatos às Eleições 2012.
Falando sobre as palestras realizadas hoje, o professor Jaime Barreiros Neto (foto), que apresentou a palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha”, lembrou que conteúdo trazido no evento “são discussões importantes que servem para despertar a consciência do eleitorado em relação a práticas muitas vezes comuns”. Sobre o assunto, ele completou: “são cotidianas, que violam a ordem jurídica e a democracia”.
As palestras são também importantes ao “alertar para as mudanças ocorridas no sistema eleitoral, evitando assim erros e aumento de processos”, concluiu.
Outros temas
Participaram também dos trabalhos o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murilo Salmito Nolêto, que trouxe o tema “fontes vedadas e doações para campanhas”. O juiz corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Casseb, apresentou palestra sobre “financiamento de campanhas eleitorais”.
A programação se encerrará hoje às 17 horas. Até lá, os participantes terão a oportunidade de assistir ainda as palestras do professor da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Djalma Pinto, do procurador Regional Eleitoral de SP, Pedro Barbosa, e do desembargador do TJ-SP, Walter de Almeida Guilherme, que encerrará o evento.
Transmissão online
Desde a abertura do evento, servidores dos cartórios do interior e da capital puderam contar com a transmissão online de toda a programação do evento, em tempo real. A transmissão foi feita em caráter piloto pela Assessoria de Comunicação do TRE e pelos servidores da Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (CODE/SGP) Venicios dos Anjos Belo e Tiago de Azevedo Moraes, que integram o Núcleo de Audiovisual (NAV) do Tribunal.
Influências do Twitter e Youtube são abordadas em congresso no TRE
O “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais” continua nesta sexta-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (CAB)
Os impactos trazidos por mídias sociais como o Twitter e o Youtube na Justiça Eleitoral (JE) foi um dos assuntos trazidos ao público, na tarde desta quinta-feira (29), durante a programação do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais”. O evento segue com programação durante toda a sexta-feira no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A explanação integrou o painel “os desafios do processo eleitoral para as eleições 2012”, feita pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio. “Na internet quando a gente encontra a resposta, a pergunta já é outra”, exemplificou a magistrada acerca das mudanças e consequentes desafios da atualidade para a Justiça Eleitoral.
A ministra falou ainda sobre “a importância e as peculiaridades da JE brasileira” e o “Direito Eleitoral”. A apresentação foi precedida pela palestra do advogado e diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro. “A democracia e o sistema eleitoral devem assegurar uma sociedade livre”, foi uma das falas trazidas pelo professor.
Celso Castro trouxe para o debate os assuntos “coligação e fidelidade partidária”, “democracia representativa e participativa”, “financiamento de campanha”, “representatividade versus governabilidade” e “traição ideológica”.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), também esteve presente.
Encerramento
Após a programação de palestras, foi iniciada a “Reunião do Colégio de Diretores e Coordenadores das EJEs”, que reuniu gestores de Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o Brasil em torno de temas como “a estrutura mínima das EJE’s” e “as comissões temáticas de trabalho das Escolas Judiciárias Eleitorais”.
A reunião tem o objetivo de reunir EJEs para discutir sobre as práticas das escolas e o aprimoramento de suas ações. Informações sobre o evento podem ser obtidas com a EJE-BA através do e-mail eje@tre-ba.gov.br ou telefone (71) 3373-7221.
Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais segue até sexta-feira
O evento, iniciado na manhã desta quinta-feira (29), discute temas relevantes sobre as Eleições 2012
Teve início, na manhã de hoje, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o “4° Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais”, que tem como principal objetivo esclarecer questões relacionadas às Eleições 2012 para políticos, magistrados, promotores e estudantes.
Temas como a “Lei da Ficha Limpa”, “sistema eleitoral da França” e os “limites da propaganda eleitoral” foram objeto do debate durante toda a manhã de hoje. O congresso, que segue até esta sexta-feira, contou, na abertura, com inúmeros palestrantes renomados, dentre eles o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Walber de Moura Agra, o estudioso francês Alioune Badara Fall e a juíza Federal Mônica Aguiar.
Logo mais, no período da tarde, a partir das 14h30, serão apresentados o terceiro e quarto painéis com o advogado e diretor da Faculdade de Direito (UFBA) Celso Castro e a ministra Luciana Lóssio. Nas palestras serão esclarecidos mais detalhes sobre o sistema e processo eleitoral para as Eleições de 2012.
“Este evento é importante por debater temas relevantes para a constituição da democracia e não contribuir para a inércia do comportamento crítico da sociedade diante dos seus deveres e direitos”, proferiu a presidente do TRE-BA, desembargadora Sara Silva de Brito. A magistrada fez a abertura oficial do Congresso, após a apresentação do hino nacional pelo Coral do TRE-BA.
Congresso de EJEs
O Congresso Regional de EJEs é uma promoção conjunta da EJE-TSE e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), órgão vinculado ao TRE-BA. Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail eje@tre-ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3373-7221.
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