Eventos 2012

EJE-BA disponibiliza vídeo para Policiais Militares que atuarão nestas eleições


A cartilha Informativa auxiliará no trabalho prestado pelos policiais no dia do pleito

Com a proximidade das eleições e reconhecendo a importância dos serviços prestados pela Polícia Militar, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), criou uma Cartilha Informativa para auxiliar os policiais que trabalharão nas Eleições.
O vídeo aborda o que é ou não permitido nas vésperas e no dia do pleito e quais são as condutas a serem seguidas pelo policial. “Ao longo de toda a história da Justiça Eleitoral, a Polícia Militar sempre esteve presente, dando apoio durante todo processo. Essa cartilha foi criada não somente para agradecer pelo trabalho, mas, sobretudo, orientá-los nessa atividade que é de fundamental importância no processo democrático”, explica a Diretora da EJE, Juíza Maria Verônica Furtado, idealizadora da Cartilha.
O vídeo foi enviado ao comando Geral da Polícia Militar da Bahia e servirá no aprimoramento dos serviços prestados pela Corporação nos 417 municípios da Bahia.
A Cartilha está disponível na página da EJE no site do TRE-BA, no youtube/tvtreba e no Facebook do Tibunal.

Abertas as inscrições para o Curso de Propaganda Eleitoral


Realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), o curso dá continuidade a programação de 2012 e está aberto a todo público

Desde a última segunda-feira (6), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) abriu as inscrições para o curso “Propaganda Eleitoral nas Eleições 2012”. O curso dá continuidade à programação deste ano, sendo direcionado tanto aos servidores da Justiça Eleitoral como também a toda população interessada. 
Fruto da parceria entre a Assessoria Jurídica do TRE-BA e a Coordenadoria de Eleições, o curso foi concebido com o objetivo de servir como introdução à aplicação das normas disciplinadoras da propaganda eleitoral às Eleições 2012, com base na Resolução TSE n.º 23.370/11. 
O coordenador de eleições do TRE-BA, André Cavalcante, lembra que a educação a distância (EAD) viabiliza o ensino-aprendizagem com celeridade, eficiência e uniformidade. “Possibilita o estudo em qualquer tempo e lugar, de acordo com a preferência e disponibilidade de cada um, compatibilizando a absorção dos conteúdos propostos com compromissos pessoais e profissionais”, pontua o servidor.
Inscreva-se acessando o http://ejeonline.tre-ba.gov.br/.

Matrículas abertas para curso sobre financiamento de campanhas


O curso será disponibilizado a distância. Interessados devem entrar no site ejeonline.tre-ba.gov.br para se cadastrar

O Programa de Educação a Distância da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (Eje Online) oferece gratuitamente o curso "Financiamento de Campanhas Eleitorais: regras para arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas". As matrículas já estão abertas e os interessados devem se cadastrar no site da EJE Online (ejeonline.tre-ba.gov.br). As pessoas que já fizeram o curso poderão usar o mesmo usuário e senha anterior.
O curso de Financiamento de Campanhas terá como tutores Joseph Rodrigues, Patrícia Anne Hogarty, Geomário Lima Silva Filho e Tânia Cristina Guimarães Chagas. Todos são servidores lotados na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) responsável pela orientação acerca de prestação de contas.
Esse programa possibilita o estudo em qualquer tempo e lugar, de acordo com a preferência e disponibilidade de cada um, compatibilizando a absorção dos conteúdos propostos com compromissos pessoais e profissionais. Além disso, para participar desse tipo de curso é preciso pouco: possuir uma conexão à internet e um cadastro no ambiente virtual de aprendizagem da EJE Online. Esse cadastro pode ser feito de qualquer computador. O passo a passo do cadastramento está disponível no site.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Controle Interno e a Coordenadoria de Eleições do TRE-BA e tem como principal objetivo dotar os participantes de todas as informações relacionadas às regras de financiamento, campanhas eleitorais e prestação de contas para as Eleições de 2012, de forma eficiente, uniforme e com celeridade.

Autoridades querem pena de prisão para os crimes eleitorais


Entre as sugestões trazidas na tarde de fechamento do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais, na sexta-feira, estava a de se rediscutir a Lei da Ficha Limpa

Autoridades do Direito Eleitoral convocaram o público baiano a refletir, na tarde de sexta-feira (30), sobre a necessidade de atualizar a legislação da área, reforçando a pena de prisão como uma das formas de combate a corrupção política no Brasil. O encontro encerrou a última rodada de palestras do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais”, iniciado na quinta-feira, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 
Durante explanação em que abordou a situação do sistema penal eleitoral no Brasil, o procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa Neto (foto), lembrou que, apesar da frequente atuação da Justiça Eleitoral, crimes como o abuso de poder econômico e político, além da compra de votos, persistem no país, sobretudo, nas eleições municipais. 
O procurador enfatizou que mais da metade (64%) dos delitos tipificados no Código Eleitoral brasileiro, datado de 1965, estão enquadrados como de menor potencial ofensivo. “Eu posso afirmar aos senhores que hoje não há um criminoso no país que tenha praticado crime eleitoral que se encontre encarcerado”, salientou ao abrir a palestra. 
Ele apontou no Código crimes graves, como o da corrupção eleitoral, que não permitem a prisão preventiva. 
Rediscutir a Lei da Ficha Limpa
A fala foi proferida após apresentação do professor da Escola Superior de Advocacia e ex-procurador-geral do Estado do Ceará, Djalma Pinto, que afirmou a necessidade de endurecer a Lei da Ficha Limpa, retomando a discussão do seu projeto inicial. 
Ao palestrar, Djalma conclamou o público a se mobilizar para exigir do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os políticos denunciados que estão exercendo mandato em nome do povo. “A educação se dá pelo bom exemplo do pai de família e também do governante. Lugar de delinquente é na penitenciária, não no Parlamento”. 
A programação foi encerrada com palestra do ex-presidente do TRE de São Paulo, o desembargador Walter de Almeida Guilherme. O magistrado trouxe para a mesa temas como a crise de legitimidade da democracia representativa, a soberania popular e o direito do público à informação produzida pelo Estado. 
Certificados
O Congresso foi uma promoção conjunta das escolas judiciárias eleitorais do TRE-BA e do Tribunal Superior Eleitoral. Os certificados dos particpantes serão disponibilizados pelo site do TRE (www.tre-ba.gov.br) a partir desta quarta-feira (4 de abril). O acesso é feito clicando-se no banner do evento.

Palestrantes buscam conscientizar eleitor em Congresso de Escolas Eleitorais


As apresentações abordaram, na manhã desta sexta-feira, temas voltados aos futuros candidatos às Eleições 2012. O evento segue durante a tarde, no auditório da Corte

Servidores, políticos, estudantes, advogados e demais participantes do “4º Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais” tiveram a oportunidade de presenciar, na manhã desta sexta-feira (30/3), apresentações que trataram de temas voltados especialmente aos futuros candidatos às Eleições 2012.

Falando sobre as palestras realizadas hoje, o professor Jaime Barreiros Neto (foto), que apresentou a palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha”, lembrou que conteúdo trazido no evento “são discussões importantes que servem para despertar a consciência do eleitorado em relação a práticas muitas vezes comuns”. Sobre o assunto, ele completou: “são cotidianas, que violam a ordem jurídica e a democracia”.

As palestras são também importantes ao “alertar para as mudanças ocorridas no sistema eleitoral, evitando assim erros e aumento de processos”, concluiu.

Outros temas

Participaram também dos trabalhos o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murilo Salmito Nolêto, que trouxe o tema “fontes vedadas e doações para campanhas”. O juiz corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Casseb, apresentou palestra sobre “financiamento de campanhas eleitorais”.

A programação se encerrará hoje às 17 horas. Até lá, os participantes terão a oportunidade de assistir ainda as palestras do professor da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Djalma Pinto, do procurador Regional Eleitoral de SP, Pedro Barbosa, e do desembargador do TJ-SP, Walter de Almeida Guilherme, que encerrará o evento.

Transmissão online

Desde a abertura do evento, servidores dos cartórios do interior e da capital puderam contar com a transmissão online de toda a programação do evento, em tempo real. A transmissão foi feita em caráter piloto pela Assessoria de Comunicação do TRE e pelos servidores da Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência à Saúde (CODE/SGP) Venicios dos Anjos Belo e Tiago de Azevedo Moraes, que integram o Núcleo de Audiovisual (NAV) do Tribunal.

Influências do Twitter e Youtube são abordadas em congresso no TRE


O “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais” continua nesta sexta-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (CAB)

Os impactos trazidos por mídias sociais como o Twitter e o Youtube na Justiça Eleitoral (JE) foi um dos assuntos trazidos ao público, na tarde desta quinta-feira (29), durante a programação do “4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais”. O evento segue com programação durante toda a sexta-feira no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A explanação integrou o painel “os desafios do processo eleitoral para as eleições 2012”, feita pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio. “Na internet quando a gente encontra a resposta, a pergunta já é outra”, exemplificou a magistrada acerca das mudanças e consequentes desafios da atualidade para a Justiça Eleitoral.

A ministra falou ainda sobre “a importância e as peculiaridades da JE brasileira” e o “Direito Eleitoral”. A apresentação foi precedida pela palestra do advogado e diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro. “A democracia e o sistema eleitoral devem assegurar uma sociedade livre”, foi uma das falas trazidas pelo professor.

Celso Castro trouxe para o debate os assuntos “coligação e fidelidade partidária”, “democracia representativa e participativa”, “financiamento de campanha”, “representatividade versus governabilidade” e “traição ideológica”.

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), também esteve presente.

Encerramento

Após a programação de palestras, foi iniciada a “Reunião do Colégio de Diretores e Coordenadores das EJEs”, que reuniu gestores de Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o Brasil em torno de temas como “a estrutura mínima das EJE’s” e “as comissões temáticas de trabalho das Escolas Judiciárias Eleitorais”.

A reunião tem o objetivo de reunir EJEs para discutir sobre as práticas das escolas e o aprimoramento de suas ações. Informações sobre o evento podem ser obtidas com a EJE-BA através do e-mail eje@tre-ba.gov.br ou telefone (71) 3373-7221.

Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais segue até sexta-feira


O evento, iniciado na manhã desta quinta-feira (29), discute temas relevantes sobre as Eleições 2012

Teve início, na manhã de hoje, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o “4° Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais”, que tem como principal objetivo esclarecer questões relacionadas às Eleições 2012 para políticos, magistrados, promotores e estudantes.

Temas como a “Lei da Ficha Limpa”, “sistema eleitoral da França” e os “limites da propaganda eleitoral” foram objeto do debate durante toda a manhã de hoje. O congresso, que segue até esta sexta-feira, contou, na abertura, com inúmeros palestrantes renomados, dentre eles o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Walber de Moura Agra, o estudioso francês Alioune Badara Fall e a juíza Federal Mônica Aguiar.

Logo mais, no período da tarde, a partir das 14h30, serão apresentados o terceiro e quarto painéis com o advogado e diretor da Faculdade de Direito (UFBA) Celso Castro e a ministra Luciana Lóssio. Nas palestras serão esclarecidos mais detalhes sobre o sistema e processo eleitoral para as Eleições de 2012.

“Este evento é importante por debater temas relevantes para a constituição da democracia e não contribuir para a inércia do comportamento crítico da sociedade diante dos seus deveres e direitos”, proferiu a presidente do TRE-BA, desembargadora Sara Silva de Brito. A magistrada fez a abertura oficial do Congresso, após a apresentação do hino nacional pelo Coral do TRE-BA.

Congresso de EJEs

O Congresso Regional de EJEs é uma promoção conjunta da EJE-TSE e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), órgão vinculado ao TRE-BA. Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail eje@tre-ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3373-7221.

Veja mais fotos do evento!

Confira a programação do evento.

Abertas as matrículas para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas”


O curso é oferecido em sistema criado pela parceria da EJE, Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições

Estão abertas as inscrições para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas”, fruto de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O curso é o primeiro a ser lançado pela EJE Online, programa de educação à distância que tem como objetivo desempenhar o seu papel socioeducacional na sociedade. 
O curso, cujo principal objetivo é oferecer uma visão geral do processo de registro de candidatos para as eleições 2012, tem como público-alvo magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral.
As inscrições podem ser feitas no site da EJE Online e as aulas terão início no dia 01 de março.

Ihéus será sede da próxima edição do Fórum de Debates “Eleições 2012”


Nesta sexta-feira (27), assuntos relacionados à legislação eleitoral e às Eleições 2012 serão debatidos na Faculdade de Ilhéus, a partir das 8h

Após passar por Salvador, Vitória da Conquista e Irecê e ser prestigiado por aproximadamente três mil pessoas, o fórum de debates Eleições 2012 chega à cidade de Ilhéus na próxima sexta-feira (27). O evento segue com o mesmo propósito das edições anteriores: esclarecer para pré-candidatos, assessores jurídicos e para toda a população interessada, questões ligadas a condutas vedadas e legislação eleitoral. 
O evento já tem confirmado como palestrante o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, que vai explanar sobre pontos relevantes da Propaganda Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa, Desincompatibilização, e Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha também serão temas debatidos no evento. 
Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE da Bahia em parceria com União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento acontecerá no auditório da Faculdade de Ilhéus, das 8h às 18h. Terão também como palestrantes o ex-diretor do TRE de Goiás, Leonardo Hernandez, que falará, dentre outros assuntos, sobre arrecadação, gastos e prestação de contas de campanhas eleitorais, além da Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Elke Petersen, que realizará palestra sobre lei da ficha limpa. 
Segundo a Coordenadora da EJE/BA, “o Fórum de Debates foi idealizado com finalidade educativa, para diminuir, através da informação adequada, a prática de ilícitos durante a disputa das eleições, que, por vezes, dá-se em virtude de equívoco ou falta de conhecimento da legislação eleitoral, importando, assim, no ajuizamento de ações e interposição de recursos perante a Justiça Eleitoral”. 
As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.

Abertas as matrículas para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas”


O curso é oferecido em sistema criado pela parceria da EJE, Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições

Estão abertas as inscrições para o curso de “Introdução ao Registro de Candidaturas”, fruto de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Secretaria Judiciária e a Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O curso é o primeiro a ser lançado pela EJE Online, programa de educação à distância que tem como objetivo desempenhar o seu papel socioeducacional na sociedade. 
O curso, cujo principal objetivo é oferecer uma visão geral do processo de registro de candidatos para as eleições 2012, tem como público-alvo magistrados, promotores, servidores, estudantes e profissionais atuantes na seara do Direito Eleitoral, bem como esclarecendo os demais segmentos da sociedade e interessados acerca dos temas afetos à Justiça Eleitoral.
As inscrições podem ser feitas no site da EJE Online e as aulas terão início no dia 01 de março.

Crianças aprendem lições de cidadania através do projeto Eleitor do Futuro


O projeto visa formar os futuros eleitores em cidadãos através da conscientização democrática

Na tarde, desta terça-feira (25), estudantes de 9 e 10 anos da Escola Espaço Construir, localizada no bairro do Imbuí, visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do projeto Eleitor do Futuro, para conhecer as instalações da Corte e participar de atividades em que puderam aprender noções de cidadania.
Na visita, os estudantes assistiram a um vídeo e a palestra sobre cidadania e inelegibilidade, ministrada pela servidora Salete Saraiva. Eles ainda puderam conferir o que acontece em uma sessão de julgamento, ocasião em que foram recepcionados pela presidente da Corte, Desembargadora Sara Brito. Os estudantes participaram de atividades lúdicas, em que simularam propostas aos candidatos sobre saúde, educação e segurança pública, através de desenhos. “O objetivo do projeto é mostrar aos estudantes a questão da cidadania e formar a consciência democrática”, explica a Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Adriana Passos.
Confira as fotos através do Facebook do TRE-BA.
Projeto Eleitor do Futuro
O projeto, que foi criado em 2002 pela Corregedoria Regional Eleitoral e conduzido posteriormente pela EJE, é voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, de escolas públicas e particulares. Tem como objetivo gerar uma formação cultural e cívica e fortalecer as relações sociais. Para participar do projeto, as escolas interessadas devem entrar em contato com a EJE através do telefone (71) 3373-7221 ou 3373-7376 ou através do e-mail eje@tre-ba.gov.br.
Confira mais informações sobre o projeto através do site do TRE-BA
Última atualização: quarta, 30 Jan 2019, 13:46