Eventos 2015

Divulgados estudantes vencedores do III Concurso de Redação da EJE-BA


Estudantes das Redes Estadual e Municipal de ensino, vencedores do III Concurso de Redação, foram premiados em solenidade no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A relação dos contemplados somente foi divulgada na cerimônia de premiação nessa quinta-feira (3/12), aguardada com grande expectativa pelos participantes. Iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), o concurso escolheu como tema de dissertação o questionamento “De que forma, como cidadão, posso participar da vida política do meu país?”.
A proposta é uma das ações educativas da EJE-BA no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro, implementado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2002, que possibilita às novas gerações uma formação cultural e cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e valores democráticos, uma vez que discute o papel do jovem como cidadão e agente de mudança. 
Comissão de servidores do Regional baiano avaliou as redações dos estudantes, sendo selecionadas três de cada Rede de ensino. Os autores dos melhores textos foram premiados com tablets doados pela Companhia de Eletricidade do Estado (COELBA) e pela Fundação de Engenharia da Bahia (FBE). Os primeiros colocados receberam o prêmio das mãos do Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e da Diretora da EJE-BA, Juíza Fabiana Oliveira Pellegrino. 
Os alunos vencedores do III Concurso de Redação foram:
Rede Estadual:
1º lugar: Camila Ribeiro dos Santos (Colégio Polivalente de Amaralina)
2º lugar:Júlia Silva Santos (Colégio Manoel Devoto)
3º lugar:Gabriela Braz Nery do Espírito Santo (Colégio Manoel Devoto)
Rede Municipal:
1º lugar: Gabriele Andrade da Conceição (Escola Visconde de Cairu)
2º lugar:Laís Naldail Barreto Silva (Escola Pirajá da Silva)
3º lugar:Jean Paulo Ferraz (Escola Elysio Athaide) 

EJE-BA participa da Feira de Saúde, Artes e Cidadania na Escola Municipal Visconde de Cairu


Na ação, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, além de distribuir de materiais educativos, contará com o apoio de servidores do TRE-BA para tirar dúvidas dos estudantes e debater sobre democracia

Nesta quarta-feira (2/12), das 8 às 17 horas, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia participará da Feira de Saúde, Artes e Cidadania (FESAC), realizada na Escola Municipal Visconde Cairu, no bairro do Engenho Velho de Brotas.  A ação integra o Projeto Eleitor do Futuro, de iniciativa da EJE-BA.
A FESAC é um projeto pedagógico da Escola Visconde de Cairu que busca promover, através de sua perspectiva interdisciplinar, a transformação de hábitos e atitudes visando à formação da cidadania. Nesse contexto, a parceira da EJE-BA vai proporcionar a distribuição de material educativo, a presença de servidores do TRE-BA para tirar dúvidas e debater acerca da democracia, além de mostrar como votar com a urna eletrônica.

Ministros do TSE debatem reforma política em seminário no TRE-BA


Os Ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves participarão do Seminário Reforma Política, no dia 29 de outubro (quinta-feira), na sede do TRE-BA. Abertura será feita pelo Des. Lourival Almeida Trindade

Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio e Henrique Neves, estarão em Salvador, no dia 29 de outubro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para participar do Seminário Reforma Política, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, abrindo espaço para mais um debate sobre tema de relevância para a sociedade brasileira. No intuito de fomentar a cidadania através de ações institucionais educativas, a EJE-BA promove a atividade para troca de informações, atualização de conhecimentos, reflexão sobre a realidade política.
O seminário destina-se não só a profissionais e estudantes da área de Direito, sendo pertinente à sociedade em geral. As 300 vagas abertas ao público – interno e externo – foram rapidamente preenchidas. Trechos dos painéis serão disponibilizados, posteriormente, no canal do TRE-BA no Youtube. A programação do evento também pode ser acessada no site do TRE-BA. Cultura política e reforma institucional do Estado, reforma eleitoral e perspectivas para as Eleições 2016, financiamento de campanhas eleitorais serão alguns dos temas abordados.
O debate sobre reforma política contará com a presença de diversos especialistas e autoridades na área eleitoral e do Direito, além da participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Des. Lourival Almeida Trindade e dos demais membros da Corte: o Des. Mario Alberto Simões Hirs, o Juiz-Corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos, o Juiz-Ouvidor Cláudio Césare Pereira, o Juíz Federal Substituto Antonio Scarpa e os Juízes Marcelo Junqueira Ayres Filho e Gustavo Mazzei Pereira; assim como do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ruy Nestor Bastos Mello e da Diretora da EJE-BA, Dra. Fabiana Pellegrino.

Seminário sobre Reforma Política no TRE-BA reúne autoridades e operadores do Direito


Entre os presentes estavam dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral; cerca de 300 espectadores acompanharam o evento no auditório do TRE/BA, que ficou lotado

Com a proposta de fomentar a troca de ideias a respeito das principais questões relacionadas com a reforma política brasileira, o Seminário Reforma Política, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, reuniu, na última quinta-feira (29/10), no auditório do TRE/BA, magistrados, promotores, advogados, parlamentares, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil. Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral participaram de painéis: a ministra Luciana Lóssio e o ministro Henrique Neves.

Acompanharam o evento os Membros do TRE-BA, Fábio Alexsandro Costa Bastos (Corregedor Regional Eleitoral), Cláudio Césare Braga Pereira (Juiz Ouvidor), Antonio Oswaldo Scarpa, Marcelo Junqueira Ayres Filho e Gustavo Mazzei Pereira, além do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Bastos Mello, e da Juíza Fabiana Pellegrino, Diretora da EJE-BA.

No Seminário foram discutidos os seguintes assuntos: “Propaganda eleitoral na reforma política”, “Cultura política e reforma institucional do Estado”, “Financiamento de campanhas eleitorais”, “Participação feminina na política” e “Reforma eleitoral e perspectivas para as Eleições 2016”.

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Confira a programação do evento!

Projeto "Sextas Culturais", da EJE-BA, vai até a Universidade Jorge Amado


Projeto da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, que debate com o público temas ligados à democracia e ao Direito, foi até a Universidade Jorge Amado, a convite do Núcleo de Prática Jurídica

O Projeto Sextas Culturais, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, neste dia 16 de outubro, deixou a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e foi até a Universidade Jorge Amado, realizar um debate com os alunos sobre democracia, a convite do Núcleo de Prática Jurídica da Instituição.
Os servidores do TRE-BA Graça Albergaria, Josafá Coelho e Jaime Barreiros palestraram e trocaram ideias com os estudantes sobre o histórico do sistema democrático no mundo e, principalmente, análise da situação contemporânea no Brasil e no mundo. Para o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Unijorge, Professor Maurício de Melo Branco, a parceria da EJE-BA com as Universidades “é muito proveitosa, pois os estudantes têm a oportunidade de tratar de temas atuais junto com quem conhece do assunto na prática”.
O Projeto Sextas Culturais é uma iniciativa da EJE-BA, que, cumprindo a sua função institucional, leva conhecimento para estudantes, operadores do Direito e à sociedade em geral. As palestras são gratuitas e abertas ao público.

Lançamento da revista “Populus” reúne autoridades e operadores do direito


Evento aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal na tarde desta quinta-feira (24/9); entre os presentes estavam Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz.

Autoridades como o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, o Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Melo, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz, e o Procurador do Estado Jamil Cabús Neto, representando o governo da Bahia, foram alguns dos presentes na cerimonia de lançamento da primeira edição da revista jurídica “Populus”, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na tarde desta quinta-feira (24/9).
Compõe a publicação inaugural da revista artigos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais; do Presidente da Corte do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, a respeito dos Poderes do Ministério Público; do Juiz Federal Salomão Viana, com o processo eleitoral; do Mestre em Direito Eleitoral Jaime Barreiros Neto, tratando de democracia; do Subprocurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre filiação partidária, dentre outros escritos.
Integra também a lista de articulistas o Mestre em Ciências Sociais, professor Cláudio André de Souza, o Juiz de Direito e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet, do pós-doutorando em Direito Constitucional pela PUCRS, a doutoranda em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Marta Cristina Jesus Santiago e o professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Rodolfo Viana Pereira.
O advogado Hermes Hilarião Teixeira Neto, o Doutorando em Direito Público, Geovane Peixoto, o advogado Tiago Ayres, o Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rafael Morgental Soares, a Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Elaine Harzeim Macedo, o Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Walber de Moura Agra, a graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Fernanda Danielle C. Nogueira, o Doutorando em Direito Constitucional, José Herval Sampaio Júnior e a Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Lorena Miranda Santos Barreiros completam a lista dos juristas que publicaram textos nesta edição.

EJE-BA disponibiliza download gratuito da revista jurídica “Populus”


Evento de lançamento da primeira edição da revista aconteceu no mês de setembro deste ano, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; publicação reúne diversos artigos de operadores do Direito

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) disponibilizou na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na internet, a edição digital da revista jurídica “Populus”, lançada no mês de setembro, na sede do TRE-BA. Os interessados poderão fazer o download gratuito da publicação de 737 páginas, em formato PDF, através do link “institucional/Escola Judiciária Eleitoral”.

Compõe a publicação inaugural da revista artigos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre o financiamento privado das campanhas eleitorais; do Presidente da Corte do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, a respeito dos Poderes do Ministério Público; do Juiz Federal Salomão Viana, com o processo eleitoral; do Mestre em Direito Eleitoral Jaime Barreiros Neto, tratando de democracia; do Subprocurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre filiação partidária, dentre outros escritos.

Integra também a lista de articulistas o Mestre em Ciências Sociais, professor Cláudio André de Souza, o Juiz de Direito e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet, do pós-doutorando em Direito Constitucional pela PUCRS, a doutoranda em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Marta Cristina Jesus Santiago e o professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Rodolfo Viana Pereira.

O advogado Hermes Hilarião Teixeira Neto, o Doutorando em Direito Público, Geovane Peixoto, o advogado Tiago Ayres, o Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rafael Morgental Soares, a Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Elaine Harzeim Macedo, o Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Walber de Moura Agra, a graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Fernanda Danielle C. Nogueira, o Doutorando em Direito Constitucional, José Herval Sampaio Júnior e a Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Lorena Miranda Santos Barreiros completam a lista dos juristas que publicaram textos nesta edição.

Projeto “Sextas Culturais, da EJE-BA”, discute sobre o combate à corrupção


O Projeto da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) abre espaço para três convidados que explanarão acerca do Combateà corrupção”. O evento ocorreráno Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em 18 de setembro, das 9h às 12h.

Discorrerão em torno da temática, o Advogado da União, Waldir Santos, com o tema “Corrupção eleitoral e política do constrangimento”; o Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, André Batista Neves, com o tema "Atuação do Ministério Publico Eleitoral: casos de caixa dois" e a Procuradora da República, Melina Montoya Flores, com atuação no núcleo de combate à corrupção através da campanha "Dez medidas contra a corrupção" lançada recentemente pelo Ministério Publico Federal.
Um estudo realizado pela Organização de Transparência Internacional, em dezembro de 2014, aponta o Brasil como 69º colocado no ranking sobre a percepção da corrupção no mundo, em análise feita com 175 países e territórios.
Conheça as 10 Medidas Contra a Corrupção
O evento terá entrada franca e será fornecido certificado. Os interessados podem entrar em contato com a EJE-BA por meio do endereço eje@tre-ba.jus.br e pelos telefones 3373-7445/7376. As vagas são limitadas e as inscrições serão efetuadas no local
“Não há verdades postas, há modos de ver”, diz Juiz Salomão Viana em palestra sobre novo Código Processual Civil


Magistrado, que também é professor universitário, participou do “Projeto Sextas Culturais”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, na manhã desta sexta-feira (21/8), na Sala de Sessões do TRE-BA
O Juiz Federal e Professor de Direito Processual Civil, Salomão Viana, foi o convidado da segunda edição do “Projeto Sextas Culturais”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral, na manhã de hoje (21/8), na sede no TRE-BA. O magistrado abordou algumas das alterações no novo Código de Processo Civil, que começará a vigorar a partir de 17 de março de 2016, com a palestra “O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC”.
“É preciso que a gente se conscientize que se trata de um Código novo, de um conjunto novo de textos normativos, portanto não há verdades postas, há modos de ver”, disse o magistrado no início do evento.
Ao se referir as novas interpretações do Código, o Juiz Salomão Viana afirmou que há agora necessidade de rever alguns conhecimentos que nos habituamos a lidar como verdades sabidas, o que considerou, metaforicamente, como coisas que ficam guardadas em algum compartimento. “Eu entendo que há a necessidade de abrirmos essa gaveta”, pontuou.
Estiveram presentes também o Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Bastos Mello, a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Juíza Fabiana Pellegrino, o Professor e Mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, da Juíza Federal Nilza Reis, além de outros magistrados, professores e estudantes universitários. 
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Projeto ‘Sextas Culturais’ discutirá temas jurídicos, políticos e culturais


A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) lança nessa sexta-feira (10/7), às 10h, seu mais novo projeto, ‘Sextas Culturais da EJE/BA’.  A primeira edição será marcada pela participação da Juíza Federal e Professora da Faculdade de Direito da UFBA, Nilza Reis, responsável pela implementação do Projeto ‘Eleitor do Futuro’ na Bahia, no período em que atuou como Corregedora Regional Eleitoral.
Durante as ‘Sextas Culturais da EJE/BA’ serão promovidas palestras e debates, voltados à sociedade em geral, sobre temas de relevância jurídica, política e cultural. A primeira palestra ministrada será com a temática ‘Educação como elemento de transformação’.
Perfil da palestrante
Nilza Costa dos Reis é natural do município de Candeias, Bahia. Formou-se pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) no curso de Direito, em 1973, tendo concluído mestrado em Direito Econômico, em 1996. Atuou como advogada nas áreas de Direito Civil, Administrativo e Tributário de 1974 a 1993. Foi professora da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), e, a partir de 1990, passou a lecionar na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em setembro de 2001, foi escolhida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como Juíza do Tribunal Eleitoral da Bahia, no qual foi eleita Corregedora Regional, cargo que ocupou até o final do seu mandato, em 2003. Neste mesmo ano, foi nomeada orientadora pedagógica do Projeto ‘Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania’ pelo TRE-BA, e ainda exerce a sua Coordenação Geral no Estado. Em agosto de 2003, foi designada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para integrar a Comissão Executiva Nacional do Projeto ‘Eleitor do Futuro’. 

“O sistema proporcional privilegia os partidos políticos”, diz Juiz Federal em entrevista


Magistrado falou sobre temas relacionados à Reforma Política no programa “EJE Em Tempo Real”, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, poucos dias após sua aprovação na Câmara Federal, no mês de maio

Em entrevista concedida ao programa “EJE Em Tempo Real”, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, no início do mês de junho deste ano, poucos dias após a aprovação de novas regras relacionadas à reforma política pela Câmara, o Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Dirley da Cunha Júnior, se posicionou contra o sistema proporcional, previsto na Constituição, pois, na visão dele, “é um sistema que privilegia mais os partidos políticos do que os cidadãos”.
Confira aqui a entrevista com o Juiz Federal
A medida de alteração do atual sistema eleitoral foi rejeitada pelos Deputados no final do mês de maio, na primeira semana da reforma política. Segundo o magistrado, não houve reforma alguma, levando em consideração que todas as propostas de alteração dos sistemas eleitorais que foram submetidas à apreciação dos deputados federais não foram aprovadas. “Eu particularmente sou muito simpático, gosto muito do sistema distrital puro. Para mim, é o único compatível com o sistema representativo numa democracia participativa”, pontuou.
Em relação ao financiamento de campanhas eleitorais, Dirley Júnior se disse a favor do financiamento exclusivamente público, observando que as grandes empresas, que também são as grandes financiadoras privadas, preferem financiar candidaturas que envolvem nomes de pessoas da área empresarial ou conhecidas a financiar pessoas desconhecidas ou completamente desvinculadas da área empresarial. “O financiamento público garante uma plena igualdade no processo de campanhas eleitorais”.
EJE Em Tempo Real
O programa, de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve sua estreia no mês de junho de 2015. O EJE Em Tempo Real terá edições quinzenais publicadas no canal da Justiça Eleitoral baiana no YouTube entrevistando personalidades da área do Direito. As entrevistas são conduzidas pelo professor e Mestre em Direito Eleitoral Jaime Barreiros. 
Solenidade dos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral reúne autoridades no TRE-BA

Evento aconteceu na tarde desta segunda (8/6) na Sala de Sessões do Regional baiano; entre os homenageados, In Memoriam, estavam os membros da Corte de 1945 e aos servidores que prestaram serviço naquela época
Em comemoração aos 70 anos de redemocratização do Brasil e da reinstalação da Justiça Eleitoral na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu na tarde de hoje (8/6), em sua Sala de Sessões, autoridades como o Vereador Waldir Pires, o Presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, juízes do Regional e representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA).
O Presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, ao cumprimentar todos os presentes ressaltou o trabalho daqueles que desempenham atividades no Tribunal. “Queria cumprimentar os nossos servidores, que são, na verdade, como eu costumo dizer, esses heróis anônimos, mas que desenvolvem esse trabalho de estruturação e manutenção da Justiça Eleitoral da Bahia”.
Durante pronunciamento, o ex-governador Waldir Pires ressaltou a importância da democracia na sociedade contemporânea, apesar de suas fragilidades. Segundo o edil, “temos o dever de consolidar o processo democrático, de lutar por ele, de não permitir dúvidas, mesmo quando as circunstâncias tornam viáveis comportamentos e decisões por parte do Estado ou de Instituições que desacatam a nossa convicção da realidade democrática que aspiramos”.
Após a solenidade os presentes no encontro acompanharam a abertura da exposição “Reconstruindo a Democracia”, com divulgação de documentos históricos do acervo do Centro de Memória e da Seção de Arquivo do Tribunal.
Concurso de redação
Com o tema “Como futuro eleitor o que eu espero de um país democrático”, a estudante do 9º da Escola Municipal Visconde de Cairú, Ana Júlia Matos de Jesus Santos, que venceu o 2º Concurso de Redação promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), leu seu texto durante a solenidade.

TRE-BA promove ciclo de estudos sobre Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil


Parceria entre EFAS e EJE do Regional disponibiliza série de palestras para capacitação interna e externa em Direito

Organizado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores (EFAS/SGP), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o I Ciclo de Estudos de Direito será o primeiro de uma série de eventos de capacitação que terão como objetivo reunir importantes nomes do Direito brasileiro, especificamente do Estado da Bahia, para fomento de reflexões acerca de temas atuais e polêmicos, proporcionando atualização de conhecimentos.
A iniciativa da EFAS, escola vinculada à Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do Regional baiano, prevê também parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-BA, o que permitirá estender os debates ao público externo, para estudantes e profissionais da área, e membros da sociedade civil.
O I Ciclo de Estudos de Direito acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, na sede do Tribunal Eleitoral (Centro Administrativo - Paralela) e as inscrições podem ser realizadas até o dia 12/05. Servidores do Regional podem se inscrever acessando http://moodle.tre-ba.jus.br; o público externo interessado no link http://lab_tomcat6.tre-ba.gov.br:8080/eventoeje/index.htm?eventoId=EVENTO_03. 
As vagas são limitadas.
No I Ciclo de Estudos de Direito serão abordados temas relacionados ao Direito Constitucional, e, até o final de 2015, mais dois ciclos de capacitação serão promovidos pela EFAS e EJE do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com debates sobre Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Contato para maiores esclarecimentos através do e-mail efas@tre-ba.jus.br.
Veja programação completa do I Ciclo de Estudos de Direito.
Reforma política é discutida em encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais


A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) organiza reunião extraordinária de dirigentes das EJEs de todos os Estados para tratar temas relacionados à reforma política. Uma vez que a participação das Escolas Judiciárias Eleitorais nesse processo social é de contribuição efetiva, ao final, do substrato dessa discussão, serão elencados os principais aspectos num documento que será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral como proposta. O evento acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Hotel Pestana, em Salvador, com abertura dos trabalhos a cargo do Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.
A iniciativa é fruto da V Reunião do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) que ocorreu em março, em João Pessoa/PB. O novo encontro das EJEs fundamenta o debate na discussão sobre o exercício da cidadania, objetivando, com responsabilidade apartidária, escolhas conscientes dos regramentos e das consequências para a política nacional. “A sociedade precisa compreender quais são as formas atinentes ao sistema eleitoral, como ele se processa, para perceber se está adequado, e, se não for o caso, fazer os ajustes necessários, visando o que é melhor, prioritariamente, para a sociedade e para a democracia brasileira”, enfatiza a diretora da EJE-BA, Juíza Fabiana de Almeida Oliveira Pellegrino.
A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA acredita que a educação é a chave mestra de toda transformação social. Haja vista os bons resultados alcançados com o ‘Projeto Eleitor do Futuro’ – desenvolvido em escolas públicas e particulares da Capital baiana, desde 2003, com a participação de estudantes entre 10 e 17 anos de idade – a EJE-BA também defende a ideia da ‘cidadania’ deixar de ser uma disciplina transversal, sendo incluída como matéria obrigatória do currículo escolar, uma das propostas a ser apresentada nessa reunião das EJEs.
Programação
Voltado para dirigentes e representantes das EJEs, o evento teve início com a capacitação de multiplicadores sobre sistemas eleitorais, com ênfase no sistema eleitoral brasileiro. A palestra ‘Votei em Maria, elegi João’ foi proferida pelo professor da EJE-PB e assessor da vice-presidência do TRE da Paraíba, Alexandre Basílio Coura, ressalvando a influência do atual sistema, de votação em candidatos e, por conseguinte, nos respectivos partidos, no resultado das eleições. Na quinta-feira (24), os diretores das EJEs se reúnem em grupos de estudo e debatem a reforma política sob óticas diversas: ‘Política e Cidadania’; ‘Financiamento privado de pessoa jurídica’; ‘Mudança de parâmetros nas prestações de contas eleitorais’; ‘Fortalecimento das competências da Justiça Eleitoral’, entre outras.
Última atualização: terça, 29 Jan 2019, 15:56