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Presencial

05 de agosto de 2022 | 8h30 às 12h30



Apresentação

Como parte integrante do COPTREL - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o TRE-BA realizará o Seminário Eleições Gerais 2022, Democracia e Transparência, aberto para magistrados, membros do MPE, advogados, servidores, eleitores e outros interessados.

Inscrições

Este evento ocorrerá na modalidade PRESENCIAL:

Foto do prédio da TRE-BA

O seminário ocorrerá no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


Programação

05 de agosto de 2022


8h00 - Credenciamento

8h30 - Abertura do evento

Des. Roberto Maynard Frank

Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


8h50 - Entrega da Medalha ao Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin

 

9h Palestra Magna de abertura

            Min. Edson Fachin

            Ministro do Supremo Tribunal Federal

            Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

            Doutor em Direito (PUC-SP)

            Professor Titular da UFPR

 

 

9h40 – Desafios da Democracia e os Direitos Fundamentais

 

            Min. Sérgio Banhos

            Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae /Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Políticas Públicas - University of Sussex, Inglaterra.

 

 

10h00 – Panorama Geral das Eleições de 2022

 

            Min. Carlos Bastide Horbach

            Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

            Doutor em Direito do Estado (USP)

            Professor de Direito Constitucional da USP

           

 

10h20 – Controle Ético Social do Sistema Eleitoral Brasileiro  

 

                Desembargador Leonardo Cupello

               

                Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

                Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes – Centro Rio de Janeiro-RJ

                Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal)

               

          

 

11h00 – Palestra Magna de encerramento

 

            A definir

            

 

 


Participantes

  • Des. Presidente Roberto Maynard Frank

    Desembargador Roberto Maynard Frank

    Abertura

  • Min. Edson Fachin

    Min. Edson Fachin

  • Min. Sérgio Banhos

    Min. Sérgio Banhos

  • Min. Carlos Bastide Horbach

    Min. Carlos Bastide Horbach

  • des.leonardo-cupello

    Des. Leonardo Cupello

  • Min. Carlos Bastide Horbach

    a definir

Última atualização: quinta, 4 Ago 2022, 15:10