Apresentação

Como parte integrante do COPTREL - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o TRE-BA realizará o Seminário Eleições Gerais 2022, Democracia e Transparência, aberto para magistrados, membros do MPE, advogados, servidores, eleitores e outros interessados.

Inscrições

Este evento ocorrerá na modalidade PRESENCIAL:

05 de agosto de 2022

8h00 - Credenciamento

8h30 - Abertura do evento

Des. Roberto Maynard Frank

Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

8h50 - Entrega da Medalha ao Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin

 

9h – Palestra Magna de abertura

            Min. Edson Fachin

            Ministro do Supremo Tribunal Federal

            Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

            Doutor em Direito (PUC-SP)

            Professor Titular da UFPR

 

 

9h40 – Desafios da Democracia e os Direitos Fundamentais

 

            Min. Sérgio Banhos

            Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae /Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Políticas Públicas - University of Sussex, Inglaterra.

 

 

10h00 – Panorama Geral das Eleições de 2022

 

            Min. Carlos Bastide Horbach

            Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

            Doutor em Direito do Estado (USP)

            Professor de Direito Constitucional da USP

           

 

10h20 – Controle Ético Social do Sistema Eleitoral Brasileiro  

 

                Desembargador Leonardo Cupello

               

                Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

                Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes – Centro Rio de Janeiro-RJ

                Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal)

               

          

 

11h00 – Palestra Magna de encerramento

 

            A definir