DEMOCRACIA E SUFRÁGIO NA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL

DEMOCRACY AND SUFFERING IN BRAZIL´S CONSTITUCIONAL EVOLUTION

Rafael Barretto

RESUMO

Este artigo traz uma abordagem sobre democracia e sufrágio na evolução constitucional do Brasil, tratando algumas questões sobre democracia e sobre importantes aspectos do direito ao sufrágio. Analisa o direito ao sufrágio em cada uma das Constituições brasileiras ao longo da história, refletindo sobre a existência de deficit democrático em cada ordem constitucional brasileira. Ao longo do texto procura-se demonstrar que todas as Constituições brasileiras apresentam um deficit de democracia no tocante à conformação jurídica do direito de sufrágio.

Palavras-chave

democracia; sufrágio; restrições arbitrárias, déficit; Constituições do Brasil.

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