Normas Internas

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

EMENTA/ASSUNTO 
 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05, DE 28 DE MARÇO DE 2019  Regulamento interno da secretaria.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 15, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 12, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Regulamento Interno da Secretaria

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 10, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com a transformação de cargos comissionados e funções de confiança e respectiva lotação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 06, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Institui a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018-REVOGADA

 Alocação de 2 (duas) funções comissionadas nível FC-6, provenientes da extinção de zonas eleitorais, na estrutura da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 01, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 07, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004 Dispõe Sobre a Realização Do Projeto Eleitor Do Futuro: Educação Jurídica PARA a Cidadania, Aprovado Pelo Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Como Atividade de Extensão Acadêmica.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 01, DE 27 DE MAIO DE 2004

Altera a Resolução Administrativa nº 09/2003, que criou a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e disciplinou sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 09, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2003 Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e disciplina a sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 05, DE 15 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre a ampliação do Projeto Eleitor do Futuro – Educação Jurídica para a Cidadania, inclusive as eleições não oficiais a serem realizadas no dia 30 de maio de 2003, com a participação de crianças e adolescentes, nas cidades de Salvador e de Camaçari.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002

 Dispõe sobre a realização da eleição extraoficial referente ao projeto eleitor do futuro, na comarca de salvador, para os cargos de Presidente da República, Governador do Estado e Senador.
PORTARIAS

EMENTA/ASSUNTO 
 PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece novo prazo de inscrição para seleção de candidatos ao Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral.
 PORTARIA Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito Eleitoral.
PORTARIAS N.º 206 e 207, DE 03 DE MAIO DE 2018                                                                                                                          

Dispensa e designação de funções comissionadas.

PORTARIA N.º 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa o Bel. Diego Luiz Lima De Castro Como Vice-Diretor da EJE/BA.
PORTARIA N.º 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Dispensa e Designação de Funções Comissionadas
PORTARIA N.º 631, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Designa, a partir de 16.11.2017, ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função Comissionada de Assistente I – FC-1, da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA N.º 196, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Designa como 1ª substituta, ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, e como 2ª substituta, NAJARA ANDRADE DE GUIMARÃES CARNEIRO para substituir a titular da Chefia da Escola Judiciária Eleitora (EJE), durante os seus afastamentos legais e ocasionais
PORTARIA N.º 179, DE 17 DE ABRIL DE 2017

Designa CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Escola Judiciária Eleitoral – FC-6
PORTARIA N.º 96, DE 07 DE MARÇO DE 2017

Designa a BELª. Patrícia CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER, Juíza Membro do Tribunal Regional da Bahia, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Designa, a contar da referida data, a Belª. FABIANA ANDRÉA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO, Juíza de Direito da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 609, DE 09 DE JULHO DE 2013

Designa  JAIME BARREIROS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA.
PORTARIA N.º 448, DE 07 DE MAIO DE 2013 Designa, a partir de 1º/6/2013, ADRIANA PASSOS ROMANO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Escola Judiciária Eleitoral - FC-6, da Presidência.
PORTARIA N.º 356, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Designa ADRIANA PASSOS ROMANO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do seu cargo efetivo, exercer a função de Coordenadora da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 305, DE 30 DE MAIO DE 2012

Designa, a partir de 30/05/12, a Belª MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO FURTADO, Juíza Eleitoral da 11ª Zona, com sede nesta Capital, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 216, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Designa ELKE BRAID PETERSEN e PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS PINTO para, sob a presidência da Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, comporem Grupo de Trabalho responsável por realizar estudos acerca da implementação de novas ações referentes à capacitação de público externo e aos projetos sociais na área de educação para a cidadania.
PORTARIA N.º 305, DE 20 DE MAIO DE 2010 Designa, a contar da referida data, a Belª. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Juíza de Direito da 64ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer, pelo prazo de 02 anos, a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

PORTARIA N.º 699, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa ELKE BRAID PETERSEN, Analista Judiciário da Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Coordenador da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, ficando revogada a Portaria nº 57, de 28.01.2008, publicada no DPJ, edição do dia 29.01.2008.
PORTARIA N.º 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

Designa a Belª CINTHIA MARIA PINA RESENDE e PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO, Juízes desta Corte, para exercerem, respectivamente, as funções de Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 Dispensa a Belª CINTHIA MARIA PINA RESENDE, Juíza desta Corte, da função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. 
PORTARIA N.º 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2008

Dispensa a Desembargadora MARIA JOSÉ SALES PEREIRA da função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. 
PORTARIA N.º 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 Designa JAIME BARREIROS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função de Coordenador da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 195, DE 17 DE ABRIL DE 2007

Designa JAIME BARREIROS NETO, Analista Judiciário da Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função de Coordenador da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 192, DE 12 DE ABRIL DE 2007 Designa a DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ SALES PEREIRA E A BELª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, JUÍZA DESTA CORTE, Para exercerem, respectivamente, as funções de Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
PORTARIA N.º 301, DE 15 DE JULHO DE 2004

Designa o Bel ANTONIO CUNHA CAVALCANTE , juiz desta corte, e RONALDO da SILVA MOURA, Assessor da Corregedoria deste Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de vice-diretor e coordenador da escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SER. N.º 09, DE 07 DE MAIO 2018                

Fixa as siglas das unidades cujas denominações foram alteradas por força da Resolução Administrativa n.º 12/2018, de 30 de abril de 2018.



Última atualização: segunda, 14 Out 2019, 15:18