Normas ENFAM

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVA
 EMENTA/ASSUNTO 

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos de programa de formação de formadores.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017


Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que disciplina os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Altera a Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

 Dispõe sobre o disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 2, DE 8 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores

PORTARIAS

 

PORTARIA  N.º 139, DE 17 DE JULHO DE 2017              

Credencia o curso de Aplicação do novo CPC no Processo Eleitoral, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE BA, nos termos dos processos em epígrafe.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA  N.º 1,DE 3 DE MAIO DE 2017

Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                          
Última atualização: sexta, 9 Nov 2018, 11:29