Normas TSE

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS

EMENTA/ASSUNTO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 23.482, DE 21 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 23.433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGADA Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 21.614, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004-REVOGADA Altera a resolução TSE 21.185, de 13.08.2002, que criou a Escola Judiciária Eleitoral e aprovou sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 21.353, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003-REVOGADA Altera a resolução TSE 21.185, de 13.08.2002, que criou a Escola Judiciária Eleitoral e aprovou sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 21.185, DE 13 DE AGOSTO DE 2002-REVOGADA Cria a Escola Judiciária Eleitoral e aprova sua organização e funcionamento.

PORTARIAS

EMENTA/ASSUNTO
PORTARIA Nº 74234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de programa de desenvolvimento dos temas de Cidadania, Pesquisa/Publicação e capacitação de magistrados, eleitores e servidores; define a comissão para Elaboração do Plano Estratégico das EJES e dá outras providências. 
PORTARIA Nº 392, DE 7 DE MAIO DE 2018. Institui o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, previsto no art. 7º da Resolução-TSE nº 23.482/2016.
PORTARIAS N.º 74.234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Institui grupos de trabalho para elaborar proposta de programa de desenvolvimento dos temas sobre Cidadania, Pesquisa / Publicação e Capacitação de magistrados eleitorais e servidores; define a Comissão para a Elaboração do Plano Estratégico das EJES e dá outras providências.
Última atualização: quarta, 27 Abr 2022, 17:10