A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO

Geovane Peixoto


Resumo

Este trabalho apresenta uma análise crítica acerca do exercício da função jurisdicional pela Justiça Eleitoral, a partir dos referenciais teóricos procedimentalista e substancialista, diante das peculiaridades de nosso sistema constitucional e, especificamente, do subsistema eleitoral.


Palavras-chave

Justiça Eleitoral. Função Jurisdicional. Substancialismo. Procedimentalismo.


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Última atualização: quarta, 10 Fev 2021, 16:44