LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO ENTRE AS CORRENTES SUBSTANCIALISTA E PROCEDIMENTALISTA
DEMOCRATIC LEGITIMACY OF CONSTITUCIONAL JURISDICTION: A DIALOGUE BETWEEN THE SUBSTANTIAL AND PROCEDURALIST CHAINS
Cristian Patric de Sousa Santos
Resumo
O presente artigo tem como objeto a investigação da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, partindo da análise de duas correntes da filosofia constitucional contemporânea: o procedimentalismo, através da análise do discurso de John Hart Ely, e o substancialismo, sob a ótica de Mauro Cappelletti. Superando a dicotomia dos discursos de legitimidade democrática, será apresentada a relação harmoniosa entre as duas correntes, defendendo-se, ao fim, que o alcance da ideia procedimentalista pressupõe uma atuação substancialista da jurisdição constitucional, em busca de um objetivo comum: defesa de direitos fundamentais. Como método de abordagem, serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo, a partir de uma pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave:
Jurisdição Constitucional. Legitimidade Democrática. Substancialismo. Procedimentalismo.
Texto completo:
Referências
BARCELLOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e controle das políticas públicas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 83-105, abr./jun. 2005. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43620/44697>. Acesso em: 9 fev. 2017.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BINENBOJM, Gustavo. A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: Legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1997.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. Salvador: Juspodivm, 2016.
______. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília, DF: Ed. UnB, 2016.
ELY, John Hart. Democracia e Desconfiança: uma Teoria do Controle Judicial de Constitucionalidade. Tradução de Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivm, 2017.
GODOY, Miguel Gualano de. Constitucionalismo e Democracia: uma Leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella. São Paulo: Saraiva, 2012.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MENDES, Gilmar. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: estudos de Direito Constitucional. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
SILVA, José Afonso da. Poder Constituinte e Poder Popular: (Estudos sobre a Constituição). São Paulo: Malheiros, 2007.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
VIDAL, Jânio Nunes. Elementos da Teoria Constitucional Contemporânea: Estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição. Salvador: Juspodivm, 2009.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A Constituição e sua Reserva de Justiça: um Ensaio sobre os Limites Materiais ao Poder de Reforma. São Paulo: Malheiros, 1999.