A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) vai lançar, na próxima quarta-feira (16), o 9º número da Revista Populus. O lançamento da publicação, que tem formato físico e digital, ocorrerá durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às 14h30.

De acordo com a EJE, o objetivo da revista - publicada semestralmente – é "propiciar permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e nas áreas do conhecimento que o circundam, como a Ciência Política, a Filosofia Política e a Sociologia Política, mediante a divulgação de artigos de juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do direito, sobre temas que vicejam no cenário político-eleitoral".

Neste momento, por conta da pandemia, apenas a versão eletrônica da revista será disponibilizada de imediato. A ideia é que, posteriormente, uma pequena tiragem em meio físico seja distribuída entre os membros do TRE-BA, autores dos artigos e bibliotecas de todos os Regionais Eleitorais do país.

Sobre o 9ª número

Neste número, mantendo a sua tradição de internacionalização, a Populus traz artigos de professores renomados da Espanha e de Portugal, tratando de temas como governos de coalizão e responsabilidade dos governantes. Escrevem, ainda, para a revista Humberto Dantas, sobre o fim das coligações eleitorais e sua repercussão nas candidaturas em 2020; Marina Morais, que aborda os dez anos da Lei da Ficha Limpa; Vinicius Salum, sobre a regra matriz da elegibilidade e as condições de registrabilidade; Pedro Sales, sobre a irregularidade insanável das contas por ato doloso de improbidade administrativa enquanto causa de inelegibilidade; Rômulo Moreira, sobre a evolução do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social; e Lázaro Borges, que discute a compatibilidade das sanções da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa com o Pacto de José da Costa Rica, dentre outros temas ligados à Justiça Eleitoral.

No capítulo da Memória, é de se destacar a contribuição do professor doutor Adilson Abreu Dallari, sobre o contrato regido por cláusulas uniformes a que se refere a Lei de Inelegibilidades, e dos professores portugueses Vital Moreira e José Domingues, em relevante pesquisa histórica sobre as primeiras eleições constituintes do Reino Unido de Portugal,  Brasil e Algarves, que transcorreram 1820 e, em especial, o protesto dos estudantes dos territórios ultramarinos que reivindicavam o direito de votar.

Certificação QUALIS

No último mês de junho, a Populus obteve, pela primeira vez, a certificação Qualis, que é um reconhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal do Ensino Superior (CAPES) às produções científicas com qualidade acadêmica.

Para ter acesso à versão eletrônica da Revista Populus, clique aqui.

Para outras informações, acesse a página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, no http://eje.tre-ba.jus.br/.

Revista Populus: prazo para submissão de artigos é prorrogado para 21 de setembro

Textos devem ser enviados para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral eje@tre-ba.jus.br

Revista Populus: prazo para submissão de artigos vai até o próximo dia (30/8)

Textos devem ser enviados para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje@tre-ba.jus.br)

Eleições 2020: EJE-BA realiza curso online em parceria com a OAB-BA sobre as regras do pleito municipal

Voltado para advogados com atuação na área eleitoral, o curso é gratuito, resultado de um acordo de cooperação entre a Escola Judiciária e a OAB-BA; aulas ficam disponíveis até o dia 11 de novembro

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Bahia) disponibilizam curso online sobre as regras para as Eleições Municipais de 2020. Voltado para advogados, o curso tem carga horária de 8h e poderá ser acessado até o dia 11/11, quatro dias antes das votações do primeiro turno.

O acordo de cooperação entre o EJE-BA e a Ordem foi firmado a partir do conteúdo produzido em março de 2020. Na ocasião, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia realizou a Jornada Eleitoral TRE: Regras para as Eleições 2020. O evento, que aconteceu de forma presencial antes do início da pandemia de coronavírus, teve a parceria da União dos Municípios da Bahia.

Todos os vídeos e conteúdos do evento passam a compor o curso, que é gratuito e poderá ser realizado por meio de cadastro e login no moodle da EJE-BA. A chave de inscrição é: parceriaoab. Ao final, o aluno deverá responder ao questionário para obter o certificado.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: eje@tre-ba.jus.br

EJE-BA promove atividade para estudantes em tempos de pandemia

Exercício sugere que os estudantes gravem vídeos explanando sobre as funções do prefeito e do vereador; os vídeos selecionados serão inseridos no portal da EJE-BA, com visualização nacional

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promove atividade para estudantes durante pandemia. Exercício faz parte dos projetos "Eleitor do Futuro - Educação para a cidadania" e "#Partiumudar – Educação para a cidadania democrática no ensino médio”, que têm como objetivo estimular a conscientização dos jovens, preparando-os para o exercício do voto refletido, considerando que é de extrema relevância que aprendam como funciona e a importância de participarem, enquanto cidadãos, da vida política do país.

A atividade sugere que os estudantes gravem vídeos, de no máximo 2 minutos, preferencialmente, na posição paisagem (horizontal), explanando sobre as funções do prefeito e do vereador (serão vídeos distintos, um para prefeito e outro para vereador), que poderão ser enviados até o dia 04 de setembro de 2020, conforme programação (acessar no portal da (EJE-BA). Os vídeos selecionados serão inseridos no portal da EJE-BA, com visualização nacional.

De acordo com a EJE, as ações agendadas no início do ano, no âmbito dos Projetos "Eleitor do Futuro" e "#Partiumudar", que seriam realizadas neste período, ficaram prejudicadas, diante do cenário de pandemia que assola o mundo. Assim, considerando o momento atual de mudanças comportamentais, em especial, dos processos de ensino e aprendizagem, se faz ainda mais necessário a utilização da tecnologia para o desenvolvimento de ações educativas.

Desta forma, considerando que este ano serão realizadas eleições municipais, a EJE-BA em busca de cumprir sua missão de difundir informações, e visando estimular os jovens a conhecerem quais as funções dos nossos representantes políticos municipais (prefeito e vereador), propõe aos estudantes que gravem vídeos com essa temática; e, para colaborar, foram disponibilizados alguns materiais, como textos, vídeos e slides, no portal da EJE-BA (http://eje.tre-ba.jus.br), além da programação da atividade que contem todas as informações necessárias.

Segundo o Coordenador de Política para a Juventude/CPJ da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, "estes projetos são de importância impar porque atua em duas relevantes frentes para este momento. A primeira é fomentar atividades formativas e qualificadas para que os estudantes tenham acesso a uma participação contributiva e a segunda é sobre o conteúdo formativo, que tem a premissa de fortalecimentos dos espaços democráticos. Entendemos que isso se ajunta a formação plural cidadã e político-pedagógica dos nossos estudantes da rede pública do Estado da Bahia".

Os vídeos referentes ao Projeto #PartiuMudar - Educação para a cidadania democrática no ensino médio deverão ser enviados para o celular da Coordenação de Política para a Juventude - CPJ, 71 99600.8442, que fará uma primeira seleção, para depois encaminhar para a equipe da EJE-BA.

Acesso aos materiais e a programação da atividade disponibilizados no portal da EJE –BA

Entrar no portal da EJE-BA http://eje.tre-ba.jus.br; clicar na aba “Programas de Cidadania”; em seguida “#Partiumudar”, se for estudante do ensino médio, ou "Eleitor do Futuro", se estudante do ensino fundamental II; e acessar o banner com o nome da atividade #Partiumudar em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador ou  PEF em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador.

EJE/BA lança hotsite com vídeos de estudantes explicando as funções de prefeito e vereador

Página pode ser acessada no portal da Escola Judiciária da Bahia, na aba "Cidadania em tempos de pandemia"

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) lançou, nesta sexta-feira (9/10), um hotsite que reúne vídeos de estudantes do ensino fundamental II, do EJA (Educação para jovens e adultos) e do ensino médio explanando sobre as funções de prefeito e vereador. A ação integra a programação dos Projetos Eleitor do Futuro e #PartiuMudar em tempos de pandemia. Um dos objetivos específicos dessa iniciativa é desenvolver a oralidade nos alunos. O hotsite pode ser acessado no endereço eletrônico: http://eje.tre-ba.jus.br/. 

De acordo com a chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, Adriana Passos, a EJE/BA já recebeu cerca de 90 vídeos.  Os vídeos ainda podem ser enviados até o dia 30 de outubro e devem seguir alguns critérios, como: pertinência temática (não deverá haver referência a partidos políticos ou a pessoas específicas), observação do tempo de duração (máximo 2 minutos) e nitidez da imagem. 

Os vídeos selecionados estão sendo inseridos no hotsite, com visualização nacional, e para tal, os autores ou seus responsáveis (quando se tratar de menor de 18 anos) deverão autorizar o uso da imagem e trabalho. 

Para a diretora da Escola Municipal da Palestina, Odezina Suzarte, integrante do Projeto Eleitor do Futuro “contribuir para condução de uma proposta que incentiva adolescentes a conhecer e propagar saberes para o exercício pleno da cidadania, não somente enriquece o fazer docente, como possibilita que estudantes desenvolvam atitudes positivas diante da vida, a medida que lhe abre portas para conhecer, fazer e transformar. Parabéns a todos do TRE-BA por iniciativa tão bacana.” 

“Esse projeto é essencialmente relevante tendo em vista que nossos estudantes puderam aprofundar o exercício da cidadania externando o papel do prefeito e do vereador de forma consciente. Nosso colégio só tem a agradecer pela oportunidade de ter contribuído com a riqueza dessa proposta. Parabéns aos idealizadores”, declarou Yara Coimbra, gestora da Rede Estadual do Colégio Suzana de Araujo Bomfim, que fica no município de Muquém de São Francisco, e é participante do Projeto #Partiumudar.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia disponibilizou diversos materiais em seu portal como textos, vídeos e slides tratando das funções do prefeito e do vereador. Para conhecer, o interessado deve acessar o portal da EJE/BA clicar na aba “Programas de Cidadania”, em seguida “Eleitor do Futuro” ou “#PartiuMudar”, depois “Projeto Eleitor do Futuro (PEF) em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador” ou “#PartiuMudar em tempos de pandemia: Funções do Prefeito e do Vereador”, respectivamente.

EJE/BA promove live sobre propaganda eleitoral em tempos de pandemia

Encontro reunirá os professores Jaime Barreiros Neto e Alexandre Basílio em diálogo ao vivo; transmissão ocorrerá nesta quinta-feira (8/10), às 19h, no Instagram do TRE-BA

“A jurisprudência é bem vacilante em reconhecer as modalidades da propaganda política”, diz Alexandre Basílio durante live

Desafios do novo normal: propaganda eleitoral em tempos de pandemia foi tema de live promovida pela EJE do TRE-BA, na quinta-feira (8/10)

Com o tema: “Desafios do novo normal: propaganda eleitoral em tempos de pandemia”, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária (EJE/BA), promoveu live para esclarecer dúvidas de todos que militam no direito eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, candidatos, partidos políticos, jornalistas, eleitores e cientistas políticos. O bate-papo, ocorrido na quinta-feira (8/10), serviu para mostrar a sistemática de funcionamento das propagandas políticas no Brasil.

Desta vez, o encontro foi entre os analistas judiciários Jaime Barreiros (TRE-BA) e Alexandre Basílio (TRE-RS), que falaram sobre os desafios trazidos pela Covid-19, no âmbito eleitoral, principalmente, em relação às novas formas de propaganda eleitoral. O evento fez parte do projeto de lives, promovido pela EJE/BA, com especialistas do Direito Eleitoral.

O período da Campanha Eleitoral foi oficializado desde o último dia 27 de setembro. Mas, desde antes dessa época, já ocorriam situações questionáveis relativas às propagandas. E, para esclarecer essas indagações e consequências jurídicas sobre o que é propaganda eleitoral, propaganda partidária, propaganda intrapartidária, campanha e pré-campanha, dentre outas questões, o professor Basílio respondeu aos questionamentos do colega Jaime Barreiros, de forma didática, amparado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Durante a transmissão, o analista Alexandre chamou a área que antecede a oficialização da Campanha Eleitoral, de anfibologia da propaganda política. Para ele, esses conceitos se misturam e, aos que não têm uma formação mais sólida em direito eleitoral, mesmo aqueles que já são antigos, se confundem, “porque a Jurisprudência é bem vacilante em reconhecer cada uma dessas modalidades”.

Alexandre Basílio explicou que Propaganda Política é um gênero, e que dentro desta categoria existem, no mínimo, três tipos. Dentre elas, a Propaganda Partidária e a Interpartidária. “A Propaganda Partidária – serve para que o partido traga novos filiados, divulgando ideologias e o que defendem. Já a Intrapartidária, tem como objetivo a propaganda interna entre cada candidato filiado a ser lançado, para convencer os correligionários a serem lançados”.

Além disso, as principais novidades para as Eleições Municipais 2020 também foram discutidas, a exemplo da metragem de plotagens em veículos, bens públicos e particulares, a utilização da bandeira como adorno, comícios, passeatas e carreatas, além de outros assuntos pertinentes ao pleito que será realizado no dia 15 de novembro.

EJE/BA promove II Encontro com professores do Projeto Eleitor do Futuro neste ano

Evento contará com palestra da professora Tatiana Dumêt, que falará sobre o uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação

Eleitor do Futuro: ferramentas digitais devem permitir interação entre alunos e professores

“Uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação” foi o eixo temático do II Encontro com Professores, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

“O ensino mediado pela tecnologia é uma solução, mas não a única. É uma forma de estar em contato com seus alunos e as ferramentas digitais são um meio para que isso aconteça”. A afirmação é da professora Tatiana Dumêt, especialista em psicopedagogia junguiana, durante o II Encontro com Professores. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), ocorreu nesta quinta-feira (8/10). Cerca de 200 pessoas, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, estiveram presentes na videoconferência.

O uso de recursos tecnológicos digitais como mediadores da educação foi o eixo temático da palestra ministrada pela professora Tatiana Dumêt, que falou sobre o atual cenário, classificando-o como “um momento de exceção, reflexão, reinvenção e inovação” e explicou sobre o funcionamento do ensino a distância, modalidade que está sempre em experimentação. A professora defende que para obter uma aprendizagem significativa é necessário engajar os professores e dar autonomia ao aluno. “Tem de utilizar a ferramenta digital, mas é preciso interatividade. O aluno deixa de ser receptor passivo e torna-se responsável por sua aprendizagem”.

Sobre as atividades remotas, a supervisora da Gerência de Currículo da Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED), Ana Paula Telles, seguiu o mesmo entendimento de Dumêt. “A tecnologia é fria, o que vai dar calor é esse movimento. Temos que saber colocar os sentimentos, educação não se faz sem humanidade, mesmo com esse distanciamento precisamos entender a dificuldade do outro”, afirmou.

“Eleitor do Futuro” e “#PartiuMudar” em tempos de pandemia

Para que as ações do Projeto Eleitor do Futuro não fossem totalmente paralisadas devido à pandemia, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) também fez uso das ferramentas digitais. Nesta perspectiva, em busca de cumprir sua missão de difundir informações, e visando estimular os eleitores do futuro e os jovens eleitores a conhecerem quais as funções do prefeito e do vereador, a EJE/BA propôs aos estudantes que gravassem vídeos com essa temática. Para tanto, foram disponibilizados materiais de apoio no portal da Escola Judiciária (http://eje.tre-ba.jus.br).

De acordo com a chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, Adriana Passos, a ideia era fazer com que o aluno estivesse em primeiro plano, tornando-o “protagonista” para “agregar conhecimentos e, ao mesmo tempo, praticar a oralidade”, explica. O resultado dessa iniciativa foi compartilhado durante o II Encontro com professores, que contaram a experiência e o envolvimento com seus alunos na realização da atividade.

Interação

O professor Hamilton Sousa, da Escola Elysio Athayde, em seu depoimento, disse que   o mais importante da atividade foi o engajamento dos professores e a construção do conhecimento. “A equipe de professores abraçaram o projeto e alguns alunos aceitaram o desafio”. De acordo com o docente, o projeto não foi lançado como “obrigação”, e sim como incentivo.

Já na Escola Professor Cláudio Veiga, a professora Clemida Pestana vem utilizando o estímulo à leitura para que seus alunos agreguem conhecimentos, por meio de grupos de whatsapp. “Como estamos falando de eleitor do futuro não consigo conceber um futuro eleitor que não lê”. 

O professor de história da Escola Municipal Alfredo Amorim, Raul Barreto Neto, iniciou os trabalhos remotos com seus alunos por meio de grupos de WhatsApp, enviando, semanalmente, temas, imagens para que os estudantes fizessem interpretações textuais, gerando discussões produtivas. Para o docente, os projetos educacionais da EJE/BA são muito importantes. Ele citou outra atividade realizada pela EJE, que é a votação simulada na urna eletrônica, afirmando que estimula a formação cidadã do estudantes e que é uma das ações que mais a comunidade escolar gosta de fazer. “Há bastante participação da turma, eles adoram”.

“Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”: curso promovido pela EJE-BA poderá ser acessado até (30/11)

Instrutoria é da professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está promovendo desde 9 de setembro até o dia 30 de novembro, o curso de “Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”, com a instrutoria da professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais.

Com carga horária de 1h30, o curso é gratuito e pode ser acessado pelos servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e demais interessados. Para se inscrever e ter acesso às nove videoaulas, deve acessar o Portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br; se for servidor do TRE-BA deverá logar-se com o número do título de eleitor e senha (não precisa se cadastrar); já qualquer outro público: magistrados, servidores de outros TREs, cidadãos devem fazer o cadastro com o número do CPF (se já não tiver feito anteriormente) e criar uma senha. Após, clica na aba cursos e eventos e depois EAD. Clica no nome do curso desejado e, depois, em INSCREVA-ME.

De acordo com a EJE/BA, o objetivo específico do curso é apresentar uma visão geral dos procedimentos administrativos da Justiça Eleitoral no planejamento e execução das eleições, além de responder as principais dúvidas sobre o processo eletrônico de votação; o que está sendo alcançado, segundo depoimentos de participantes que registraram suas opiniões no fórum.

Segundo Rosilene Silva Souza, “ficou demonstrado como o trabalho é executado em cada fase do processo eleitoral. Considero também que esse curso é muito válido para os novos servidores que nunca tiveram a experiência de realizar uma eleição, é um excelente treinamento”.

Para Tiara da Costa Lomanto Moura, “as videoaulas trouxeram uma visão do tema diferente, mostrou mais credibilidade e coerência.”

Rosimeire Santos Ferreira declarou que “não imaginava antes desse curso, que teria tantos procedimentos, até chegar as eleições, e vale ressaltar que esse sistema eletrônico de votação envolve vários profissionais atrás da máquina, para ocorrer tudo certo, e que esse tipo de curso (gratuito principalmente), facilita a tirar qualquer dúvida, tanto de novo e velhos servidores como da população em geral”.

Já Dheyson Sousa Dutra participou do fórum dizendo que “o curso permitiu o melhor entendimento de todo o processo de segurança de votação”.

Ana Maria de Oliveira Rosa Barbosa expôs que “o curso foi muito proveitoso pois, com exemplos práticos, conseguiu comprovar o que a literatura e as pesquisas demonstram sobre a credibilidade e a segurança do processo eletrônico de votação no Brasil.

Conteúdo programático

1 - Logística do Processo Eleitoral: Fechamento de Cadastro; Filiação Partidária; Pedidos de registro de candidaturas; A geração de mídia e carga de urnas; Logística de Distribuição de Urnas e pessoal; Transporte de Eleitores; A logística das prestações de contas e diplomação.

2 - A segurança do processo eletrônico de votação: A urna eletrônica e as dúvidas frequentes; O processo de carga e Lacração de Urnas: etapas de auditoria.

EJE/BA promove curso “Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral”

O curso estará disponível a partir desta quarta-feira (09.09), tendo como instrutora a professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE/BA) promove a partir desta quarta-feira (9/9), o curso de ‘Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral’. O curso tem como instrutora a professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais. 

Com carga horária de 1h30, o curso será gratuito e poderá ser acessado pelos servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e demais interessados. Para se inscrever e ter acesso às videoaulas, todos devem acessar o Portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br/; se for servidor do TRE-BA deverá logar-se com o número do título de eleitor e senha (não precisa se cadastrar); já qualquer outro público: magistrados, servidores de outros TREs, qualquer cidadão deve fazer o cadastro com o número do CPF (se já não tiver feito anteriormente) e criar uma senha. Após, clica na aba cursos e eventos e depois EAD. Clica no nome do curso desejado e, depois, em INSCREVA-ME.

De acordo com a EJE/BA, o objetivo específico do curso é apresentar uma visão geral dos procedimentos administrativos da Justiça Eleitoral no planejamento e execução das eleições, além de responder as principais dúvidas sobre o processo eletrônico de votação.

O curso ficará disponível no Portal da EJE-BA de 9 de setembro a 30 novembro deste ano.

Conteúdo programático do curso

1 - Logística do Processo Eleitoral: Fechamento de Cadastro; Filiação Partidária; Pedidos de registro de candidaturas; A geração de mídia e carga de urnas; Logística de Distribuição de Urnas e pessoal; Transporte de Eleitores; A logística das prestações de contas e diplomação.

2 - A segurança do processo eletrônico de votação: A urna eletrônica e as dúvidas frequentes; O processo de carga e Lacração de Urnas: etapas de auditoria. 

Sobre a palestrante

Juliana Dornelas foi lotada em cartório eleitoral do interior de Minas Gerais por 12 anos e exerceu função de chefia de cartório. É formadora da Justiça Eleitoral, com atuação em cursos credenciados pela ENFAM, e é membro do grupo de pesquisa Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É mestranda em direitos fundamentais pela Universidade de Lisboa, e especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

Sexta Cultural Internacional da EJE/BA debaterá “Instrumentos Jurídico-Ambientais para transformar o mundo pós-pandemia”

O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (25/9) e será explanado pela professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Alexandra Aragão

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, na próxima sexta-feira (25/9), às 9h (horário de Brasília), I Sexta Cultural Internacional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, que contemplará o tema “Instrumentos jurídico-ambientais para transformar o mundo pós-pandemia”. A palestra será ministrada pela professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Alexandra Aragão. 

A transmissão ocorrerá pela plataforma Zoom e pelo YouTube, no canal oficial TV TRE-BA. Para participar e ter direito ao certificado, os interessados deverão se inscrever por meio do endereço https://apps.tre-ba.jus.br/portal/#eventos. Conforme a EJE, caso os participantes portugueses não possuam CPF, será necessário encaminhar o nome completo para obter o certificado do curso.  

Para atuar como mediador e debatedores, a Escola Judiciária Eleitoral convidou os professores doutores, Júlio César de Sá da Rocha, Heron José de Santana Gordilho e Tagore Trajano, igualmente autoridades em Direito Ambiental na Bahia, com reconhecimento nacional e internacional. 

De acordo com a EJE/BA, o evento tem a finalidade de propiciar aos magistrados e aos servidores da Justiça Eleitoral, estendendo, ainda, à comunidade acadêmica, o acesso às discussões mais recentes que se travam no âmbito do Direito Ambiental: “o projeto Sextas-Culturais da EJE dedica-se, principalmente, a promover conferências e debates sobre temas jurídico-científicos atuais”.

Sobre Maria Alexandra Aragão

A Professora Maria Alexandra Aragão leciona, na Universidade de Coimbra, Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito; Direito do Ambiente, no Mestrado em Direito; Crise, Administração Pública e Cidadania, no Programa de Doutoramento em Direito (unidade curricular partilhada); Direito dos Riscos, no Programa de Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Legislação e normalização na área alimentar, no Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Direito dos Riscos, no Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Direito e informação, no Mestrado em Tecnologias de Informação Geográfica, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Direito Europeu do Ambiente, no Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Direito dos Resíduos, no Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Sob a perspectiva internacional, é ainda Professora visitante na Universidade de Gent (Bélgica), na Universidade de Limoges (França), na Universidade de Utrecht (Países Baixos), na Universidade de Alicante (Espanha), na Universidade Sophia-Antipolis, em Nice (França), na Universidade Robert Shuman, em Estrasburgo (França) na Universidade de Ljubljana (Eslovénia). 

Sobre Júlio Rocha

O Prof. Dr. Júlio Cesar de Sá da Rocha é professor adjunto do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Possui mestrado e doutorado em Direito pela PUC de São Paulo, Doutorado pela Tulane University e Pós-doutoramento em Antropologia pela UFBA. É Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e professor da graduação, do mestrado e doutorado em Direito da UFBA.

Sobre Heron Gordilho

O Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho é doutor em Direito na UFPE, professor da graduação, do mestrado e do doutorado da UFBA, professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR), pós-doutor pela Pace University Law School (Nova York), editor-chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e da Revista Brasileira de Direito Animal.

Sobre Tagore Trajano

O Prof. Dr. Tagore Trajano é doutor e mestre em Direito Público pela UFBA com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA), professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da UFBA, pesquisador visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China) e da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School e pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA.

EJE/BA dialoga sobre democracia e eleições com estudantes e professores de Itapetinga

Ação integra o Projeto #PartiuMudar, direcionado à Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio

EJE/BA realiza Webinário Internacional sobre sistemas de governo

Evento ocorrerá na próxima segunda-feira (24/8), às 18h, na plataforma Zoom; inscrições já estão abertas

Webnário discute dificuldades na adoção do sistema semipresidencial no Brasil

Especialistas comentaram os perigos de importar, de forma acrítica, sistemas estrangeiros de governo

#PartiuMudar: EJE baiana realizará palestra para estagiários da ALBA nesta quarta (12/8)

O evento será ministrado pelo professor e analista judiciário, Jaime Barreiros, em formato de webnário – espécie de videoconferência - com transmissão ao vivo, às 15h

Com o propósito de debater sobre a importância do voto e o papel dos cidadãos como sujeitos de direitos e deveres, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), por meio do Projeto #PartiuMudar, realizará, nesta quarta-feira (12/8), palestra para os estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento será ministrado pelo professor e analista judiciário, Jaime Barreiros Neto, em formato de webnário, às 15h.

Durante o bate-papo, que terá cerca de 30 minutos de duração, serão esplanadas questões relativas à democracia, cidadania e a importância do voto. Na sequência, os estudantes poderão esclarecer dúvidas sobre os assuntos tratados com o servidor Barreiros.

Para a Diretora da Escola do Legislativo da Bahia, Fernanda Guedes, “os jovens de hoje são o nosso futuro, portanto é de suma importância que tenham valores e atitudes positivas, que aprendam a ser um cidadão responsável, solidário, que ajam com respeito e tenham senso de justiça. Além disso, precisam se conscientizar da importância do voto. Precisam saber e entender o poder que o voto tem de mudar o destino do nosso País”.

A diretora ressaltou ainda que a responsabilidade da escolha dos nossos representantes políticos é muito grande e o momento em que vivemos exige que façamos escolhas conscientes “Por isso tudo, a Escola do Legislativo, através da Gerência de Projetos Especiais, tem o dever de oferecer ferramentas que permitam aos estagiários da ALBA, uma reflexão mais profunda sobre Democracia e Cidadania, fortalecendo assim a participação deles no processo eleitoral”, afirmou Guedes.

Sobre o projeto

 O Projeto “#PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no ensino médio” foi lançado no final de 2017, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).

O projeto visa a estimular a curiosidade e o interesse dos jovens pela política, semeando uma postura crítica diante de informações e discursos aos quais sejam expostos no seu cotidiano, aproximando-os do processo eleitoral brasileiro. Complementa a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do ensino fundamental.

Revista Populus: aberto prazo para submissão de artigos

Textos inéditos já podem ser enviados para o e-mail eje@tre-ba.jus.br até o próximo dia 31 de março

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJ/BA) abriu, nesta segunda-feira (3/2), prazo para submissão de artigos a serem publicados no 8º número da Revista Populus. Interessados têm até o próximo dia 31 de março para enviar os textos, que devem ser inéditos. A participação é indicada a juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do Direito.

Os artigos devem versar sobre Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política. As normas de submissão estão disponíveis no regulamento constante da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

Acesse o regulamento

O trabalho deverá ser enviado para o e-mail eje@tre-ba.jus.br, acompanhado de formuláriode submissão.

Revista Populus: submissão de artigos pode ser feita até 31 de março

Interessados devem enviar textos inéditos para o e-mail eje@tre-ba.jus.br, acompanhado de formulário de submissão

Continua aberto, até o próximo dia 31 de março, o prazo para submissão de artigos a serem publicados no 8º número da Revista Populus. A participação é indicada a juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do Direito. Os interessados devem enviar trabalhos inéditos para o e-mail da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) (eje@tre-ba.jus.br), acompanhado de formulário de submissão.

Os artigos devem versar sobre Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política. As normas de submissão estão disponíveis no regulamento constante da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

Acesse o regulamento

EJE-BA lança 8º número da Revista Populus com ênfase em temas ligados às eleições

Por conta da pandemia de coronavírus, publicação está disponível apenas no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia; lançamento aconteceu na quinta-feira (4/6), durante sessão de julgamento do TRE-BA

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) lançou, na quinta-feira (4/6), o 8º número da Revista Populus. Por conta da pandemia de coronavírus, a publicação está disponível apenas no site da EJE/BA. Este semestre, a revista conquistou o ISSN eletrônico, número internacional que normaliza periódicos seriados em ambiente digital. 

A ideia é que, posteriormente, uma pequena tiragem em meio físico seja distribuída entre os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e disponibilizada nas bibliotecas de todos os Regionais Eleitorais do país. O lançamento aconteceu durante sessão de julgamento do TRE-BA, realizada por meio de videoconferência.  

O 8º número da Populus aborda diversos temas atuais em Direito Eleitoral e em áreas afins. A professora Ana Cláudia Santano discute a unificação dos pleitos e o professor Wilson Alves de Souza trata do adiamento das eleições em 2020. Ainda nesta publicação, o procurador Pedro Fonseca escreve sobre os limites da liberdade de expressão nos discursos de ódio proferidos em âmbito eleitoral e o servidor Pedro Henrique Fialho, do TRE-BA, traz uma reflexão sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar crimes comuns conexos aos eleitorais. Artigo de Airton Amílcar Machado, mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, trata de direitos fundamentais. 

Em texto de apresentação da revista, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e o diretor da EJE/BA, juiz Antônio Scarpa, reafirmam a importância da Justiça Eleitoral, em tempos de pandemia, como guardiã da democracia. “A EJE-BA cumpre a sua missão e oferece ao público mais um volume da já aclamada Revista Populus, confiante no papel da Justiça e na força libertadora do conhecimento como bases de uma convivência fraterna e democrática”, escreveram. 

A chefe de seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas, Marta Cristina Santiago, destacou a importância do estímulo à produção científica de qualidade. “A EJE, por intermédio da Populus, tem cumprido sua missão de incentivar a pesquisa nas áreas da Ciência Política e do Direito Eleitoral”, afirmou. 

Conselho editorial 

A partir deste semestre, passaram a integrar o conselho editorial da revista mais dois professores portugueses – Vitalino Canas, da Faculdade de Direito de Lisboa; e Maria Benedita Urbano, da Faculdade de Direito de Coimbra e ministra do Supremo Tribunal Administrativo Português. Também compõe o Conselho a autora de artigo publicado no 8º número da Populus, professora Ana Cláudia Santano, do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil. 

Dentre os novos pareceristas, fazem parte da revista o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, além dos professores Fernanda Ravazzano e Marcelo Weick Pogliese. 

Texto inédito no Brasil 

O novo número da Populus traz ainda artigo inédito no Brasil do professor da Faculdade de Direito de Coimbra e diretor executivo do Ius Gentium Conimbrigae, Jónatas Machado. O texto, assinado em parceria com a mestra Iolanda Brito, é intitulado “Liberdade de expressão, informações falsas e figuras públicas: o perigo da manipulação da esfera de discurso público. ” 

Memória 

Os artigos do Capítulo da Memória são destaque para quem estuda história. O professor da Faculdade de Direito de Coimbra e presidente do Ius Gentium Conimbrigae, Vital Moreira, e o professor auxiliar da Faculdade de Direito na Universidade Lusíada – Norte,  José Domingues, disponibilizaram dois artigos que abordam as primeiras eleições constituintes do Brasil. Os textos foram escritos nas comemorações de 200 anos da Revolução Vintista Portuguesa (1820), evento que culminou com a independência do Brasil, em 1822.

EJE/BA dialoga sobre democracia e eleições diante do cenário de pandemia de coronavírus

Bate-papo, transmitido em live no Instagram, teve a participação dos professores Jaime Barreiros Neto e Cláudio André de Souza

EJE/BA promoverá primeiro simpósio virtual de Direito Político e Eleitoral

Evento será disponibilizado, gratuitamente, a partir de abril, no site da EJE.

I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral será realizado de 22 de abril a 31 de maio

Interessados poderão realizar inscrições a partir desta quinta-feira (16/4), no site da EJE Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

Inscrições abertas para I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral

Inteiramente on-line, o Simpósio é oferecido pela EJE/BA e acontece entre 22 de abril e 31 de maio.

Já estão abertas as inscrições para o I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), inicia-se em 22 de abril permanecendo disponível até 31 de maio, com conteúdo 100% on-line. Os interessados podem se inscrever no hotsite da EJE/BA até 20 de maio.

Inscrições para I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral continuam abertas

Interessados podem realizar inscrição até o próximo dia 20 de junho; prorrogação do prazo foi anunciado pela EJE/BA

TRE-BA realiza capacitação para professores de escolas participantes do Eleitor do Futuro

Encontro, promovido pela EJE/BA, foi realizado ao longo desta quinta-feira (12/3), na sala de sessões do Tribunal

O TRE baiano, por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), promoveu, ao longo desta quinta-feira (12/3), capacitação para gestores, coordenadores pedagógicos e professores de escolas do ensino fundamental de Salvador que participarão do “Projeto Eleitor do Futuro – Educação para a Cidadania” neste ano de 2020. O encontro ocorreu na sala de sessões do Tribunal, em dois momentos, um grupo participou pela manhã e outro pela tarde.

Adriana Passos, chefe da Seção de Programas Institucionais da EJE/BA, deu início aos trabalhos com a apresentação do “Plano 2020 do Projeto Eleitor do Futuro”. Conforme programação, as atividades em torno do projeto terão início ainda este mês de março, com previsão de término para novembro. O material de apoio para o desenvolvimento de atividades com os estudantes no âmbito do projeto está disponível no portal da EJE/BA. Com citação de Dom Pedro II, a servidora afirmou que não conhece “missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro”. Para ela, o professor tem um papel fundamental na formação deste público. 

O evento teve participação da Supervisora da Gerência de Currículo/Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação de Salvador, Ana Paula Telles, que falou acerca da importância da parceria firmada com o TRE para a promoção do "Eleitor do Futuro" nas escolas. 

Antônio de Faria Neto, chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio à gestão da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE/MG), realizou explanação para os professores baianos acerca de "técnicas de apresentação dinâmica". O servidor, que é graduado em Direito (UFMG) e especialista em Temas Filosóficos (UFMG), afirmou que o objetivo de sua apresentação é capacitar os professores de forma que estes tenham possibilidade de levar aos seus alunos metodologias ativas, assim como engajá-los, sobretudo em projetos de cidadania. “Nós acreditamos que só existe um futuro melhor se acreditarmos na mudança do presente”, pontuou. 

Projeto Eleitor do Futuro

O projeto busca transmitir noções de democracia, cidadania, voto e política a crianças e adolescentes com o intuito de despertá-los para a importância da participação política e do voto consciente.

Na Bahia, o Projeto “Eleitor do Futuro” foi implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio das Resoluções Administrativas nº 06/2002, nº 05/2003 e nº 07/2004, estando, atualmente, vinculado à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

TRE-BA debate “atuação da mulher na política na nova década” na próxima sexta (13/3)

Evento faz parte do Projeto “Sexta Cultural”, da EJE/BA; interessados devem inscrever-se por meio do site e, havendo vagas, serão realizadas inscrições no local

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, na próxima sexta-feira (13/3), nova edição do projeto Sexta Cultural. O evento terá como tema as “Expectativas sobre a atuação da mulher na política na nova década”. Serão palestrantes a juíza federal, Nilza Reis; a assessora no TSE, Polianna Santos; e a advogada Nicole Porcaro. O início é previsto para 9h, na sala de sessões do TRE da Bahia, localizado no CAB. 

A participação é gratuita e interessados devem realizar inscrição por meio da página da EJE/BA. Havendo vagas, serão também realizadas inscrições no local do evento. Aqueles que não puderem comparecer terão a chance de acompanhar o debate ao vivo, por meio do canal oficial do TRE da Bahia no YouTube, sendo necessário realizar “Inscrição para Transmissão On-line”, também na página da EJE/BA, caso o participante deseje obter certificado. 

Sobre as palestrantes

Nilza Maria Costa dos Reis possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1972 e 1994), na qual é professora/adjunto IV, ocupando, atualmente, a chefia do Departamento de Direito Privado da referida unidade educacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família, Sucessões e Direitos Reais) e em Direito Eleitoral. É juíza federal desde setembro de 1993.

Polianna Pereira dos Santos é mestra em Direito Político (UFMG) e especialista em Ciências Penais (IEC - PUC/MG). É diretora presidente da Associação Visibilidade Feminina; membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); professora de pós-graduação na PUCMinas, IDP e ILB; e assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A advogada Nicole Gondim Porcaro é mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com bolsa de pesquisa CAPES; especialista em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra; bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e fundadora e diretora administrativa da Associação Visibilidade Feminina.

TRE-BA e UPB realizam debate para discutir ‘Regras para as Eleições 2020’

Evento foi realizado nesta terça-feira (10/3), no auditório da UPB, no CAB, e contou com participação do juiz membro do Eleitoral baiano, Henrique Trindade

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizou, nesta terça-feira (10/3), a Jornada Eleitoral: Regras para as Eleições 2020. O evento aconteceu no Auditório da UPB, no CAB. A abertura do evento, realizada pela manhã, contou com a participação do juiz membro do TRE baiano, Henrique Trindade, e do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão. Já no turno da tarde, os participantes puderam conferir palestras dos servidores do Eleitoral Jaime Barreiros e Josafá Coelho.

Na opinião do juiz membro do TRE da Bahia, Henrique Trindade, a parceria entre os órgãos é fundamental para difundir o conhecimento e a cultura eleitoral para todos os envolvidos no processo. “O conhecimento não deve ser apenas para os futuros candidatos aqui presentes, mas para todos os eleitores. Colocamos a EJE à disposição para qualquer tipo de esclarecimento e parceria. O nosso apoio é incondicional para que as próximas eleições sejam transparentes e tenham uma eficácia no maior sentido possível”, disse o juiz.

Ainda durante a abertura do evento, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, demonstrou contentamento com a realização da jornada. “Gostaria de agradecer ao TRE baiano, ao presidente do Regional, desembargador Jatahy Júnior, por essa parceria, que vem engrandecer muito mais a UPB, o TRE e os municípios do estado. Realizar essa jornada de discussão sobre a nova Legislação Eleitoral e, principalmente, sobre as condutas vedadas a nós, gestores, é fundamental. Se a gente educa uma sociedade e as pessoas que são lideres, a gente diminui a incidência sobre o descumprimento da Legislação, esse é o nosso objetivo”, dialogou Eudes Ribeiro.

O evento também contou com a participação dos servidores do Regional baiano, Jaime Barreiros e Josafá Coelho que encerraram o evento com o painel: Aspectos Polêmicos e Inovadores das Eleições 2020. Com as temáticas: “Abuso de Poder nas Eleições e Sistemas Eleitorais” e “Aspectos Polêmicos do financiamento de Campanhas e da Prestação de Contas Eleitorais”, respectivamente, como facilitadores. 

Na opinião do servidor Jaime Barreiros, “é importante que a sociedade conheça, principalmente, os diretamente interessados, essas regras, para reduzir o trabalho da Justiça Eleitoral. Justiça que existe para garantir a normalidade e a legitimidade do sufrágio, onde os candidatos e partidos políticos são parceiros nesse processo, quanto mais o conhecimento for difundido, melhor será o nosso processo eleitoral, mais legítimo ele será”, concluiu.        

O encontro foi direcionado a prefeitos, vereadores, futuros candidatos, dirigentes partidários, magistrados, promotores eleitorais, advogados, cientistas políticos e estudantes de Direito e Ciências Sociais. O evento – fruto de uma parceria entre o TRE e a UPB – buscou prestar orientações vinculadas às eleições municipais de forma a melhor qualificar os diversos atores do processo eleitoral.

HS, com informações da UPB

EJE-BA oferece cursos EAD como alternativa aos presenciais

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a fim de continuar atendendo a sua missão institucional, diante da suspensão dos eventos presenciais como medida necessária para se evitar a disseminação do coronavírus, dará ênfase neste período à realização de cursos à distância.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, a fim de continuar atendendo a sua missão institucional, diante da suspensão dos eventos presenciais como medida necessária para se evitar a disseminação do coronavírus, dará ênfase neste período à realização de cursos à distância. O primeiro, já disponível, terá como conteúdo as palestras ministradas na União dos Municípios da Bahia - UPB, no dia 06/03, sobre temas concernentes às Eleições 2020.

O curso poderá ser acessado pelo link http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=34, após o cadastro do aluno ou o login.

O curso é gratuito e poderá ser realizado por meio de cadastro e login no moodle da EJE: eje.tre-ba.jus.br. Ao final, o aluno deverá responder ao questionário para obter o certificado. Ressalte-se que a ação não é válida para AQ, em relação aos servidores do TRE.

Informamos também que já estamos programando cursos EAD nas áreas de Direito Penal e Processual Penal Eleitoral, em abril, assim como de temas aprofundados em Direito Eleitoral que será realizado em maio.

Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: eje@tre-ba.jus.br.