Libertad de expresión y discurso de odio
Chave de inscrição por modalidade
Modalidade PRESENCIAL: chave de inscrição "presencial"
Modalidade TRANSMISSÃO ONLINE: chave de inscrição "transmissao"
Local: Sala de Sessões do TRE-BA. Anexo 3. 1º Andar.
Datas/horário: 22 de abril de 2024 | 14h às 15h30.
Carga horária: 01h30
Professor: Amir Al Hasani Maturano
Público-alvo: Selecionados para o Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia 2024. Aberto para demais interessados.
Enfrentamento à Violência Política de Gênero: Aspectos Práticos e Conceituais
Modalidade: EAD
Datas/horário: 16 a 19 de abril de 2024 | 10h às 12h.
Carga horária: 08h
Professores: Sabrina de Paula Braga.
Público-alvo: Magistradas e magistrados; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral; demais interessados.
Aulas gravadas disponíveis aos inscritos até 19/05/2024.Ciclo de Debates Eleições 2024
Seminário de Abertura: Inteligência Artificial nas Eleições de 2024
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores da JE.
Data: 12 de abril de 2024.
Horário: 9h às 12h.
Modalidade: Presencial.
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Vagas: 250.
Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as Eleições 2024
Vagas esgotadas
Modalidade: EAD (Plataforma Politalks).
Datas/horário: 08, 10, 29 e 30 de abril e 02 de maio de 2024 (08h às 12h).
Carga horária: 20h (05 encontros de 4h).
Professor: Alexandre Basílio.
Público-alvo: Magistrados e servidores do TRE BA.
Sexta Cultural "O que esperar das Eleições 2024"
Objetivo: Discutir sobre as perspectivas em relação às Eleições 2024.
Data/horário: 26/01/2024, 10h às 12h.
Aula gravada disponível: 29/01 a 30/09/2024.
Carga horária: 2h
Palestrantes: Alexandre Basílio, Anna Paula Oliveira Mendes e Sabrina de Paula Braga.
Mediador: Jaime Barreiros Neto.
Público-alvo: Servidoras e servidores; Magistradas e magistrados.
Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença
Aulas gravadas disponíveis até 30/04/2024
Objetivo: Permitir aos servidores e magistrados a compreensão dos requisitos para a ação de
execução fiscal, bem como sobre as peculiaridades do cumprimento de sentença.
Modalidade: EAD
Datas/horário: 30 e 31 de outubro e 06, 07, 08, 09 e 13 de novembro de 2023 (09h às 12h).
Carga horária: 21h (07 encontros de 3h)
Professor: Edson Lima Costa
Público-alvo: Servidores do TRE BA, magistrados e membros do Ministério Público